Projeto de lei quer proibir sacrifício animal em rituais religiosos

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo pretende aumentar o cerco aos sacrifícios de animais feitos durante rituais religiosos no Estado.
De autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PV), o projeto foi apresentado na semana passada e agora aguarda aprovação das comissões responsáveis para ser votado, mas já causa polêmica entre os praticantes de religiões de origem africana que usam o sacrifício em seus rituais.O projeto propõe aplicar uma multa de 300 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), cerca de R$ 5.230, pagos pelo infrator em caso de morte de animais durante as cerimônias. Em caso de reincidência, esta multa dobraria.



O presidente do Fórum Estadual das Religiões de Matriz Afro-brasileira, Tatá Matâmoride, critica a proposta. Segundo ele, o projeto é inconstitucional. Ele relembra que a tentativa de estender a lei anti-fumo aos terreiros de candomblé não teve sucesso, por ferir a liberdade religiosa.


"Respeito o deputado, mas o artigo 5º da Constituição [que garante a liberdade religiosa] é muito claro, e não é competência do Estado patrulhar as práticas religiosas", disse Matâmoride.


Segundo o deputado Feliciano Filho, os defensores dos sacrifícios são minoria. "Ninguém é contra a liberdade de culto, mas o crime não pode vir antes da liberdade. Se amanhã alguém inventa uma seita que faz rituais com crianças, como fica?", disse o deputado.


O deputado disse ter recebido denúncias de sacrifício de cães e gatos em rituais religiosos. Para ele, há requintes de crueldade na execução dos bichos. "Sei de casos onde eles arrancam o pênis e os olhos dos animais, e os deixam agonizando por horas antes de matar", disse Feliciano Filho.


Para Tatá Matâmoride, a tentativa de proibição é fruto da incompreensão dos aspectos que envolvem os sacrifícios nos rituais de origem afro-brasileira. "Não existe abate de animais domésticos no candomblé, e diferente de outras religiões, não podemos comprar carne no açougue, o animal é morto para ser comido", disse.


"Se proibirem o sacrifício no candomblé, também terão que proibir o Natal. Ou a morte do peru não é um sacrifício?", argumenta Matâmoride.

Fonte: Folha