O Plano Nacional de Resíduos Sólidos prevê que, a partir de dezembro de 2014, nenhum lixo poderá ser despejado a céu aberto e que somente o rejeito deverá ser disposto em locais ambientalmente adequados. Como rejeito, o governo entende o que não pode ser aproveitado – reutilizado ou reciclado – depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis.
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