Direitos empatados

Advogado militante luta para dar condição de ente legal a pelo menos alguns 'não humanos', garantindo-lhes direitos jurídicos

26 de outubro de 2013 | 14h 21 - Mônica Manir

Edison Temoteo/Futura Press

Na janelinha. Beagle-cobaia retirado de instituto em São Roque espera em um dos carros dos ativistas

Steven Wise não encanta cães: advoga por eles. Também advoga por gatos, chimpanzés, bonobos, gorilas, golfinhos, elefantes, porcos, papagaios e polvos, cuja consciência já está sabidamente comprovada em pesquisas. Sua luta nesta vida é elevar o status desses bichos na cadeia de direitos. Faz isso há 30 anos, nas cortes e nos bastidores, ao professar aulas nas faculdades de direito de Harvard, Vermont, Miami, John Marshall e Lewis & Clark, e na medicina veterinária da Tufts, em Massachusetts. Convidado assíduo de programas de TV, palestrante em variados ecossistemas e culturas, ele ainda pilota o projeto Direitos dos Não Humanos, organização baseada na Flórida. A missão da organização se mimetiza com a sua: mudar a condição legal de pelo menos algumas espécies não humanas, tirando-as do limbo de meras “coisas”. “Um ser somente tem direitos se for humano. Isso é fruto de uma história repleta de ignorância. Quais foram as razões pelas quais nos demos tantos direitos?”, questiona.

Assumidamente influenciado pelo livro Libertação Animal, do bioeticista australiano Peter Singer, que ele leu ainda na primeira edição, de 1975, Wise também lançou os seus:Rattling the Cage – Toward Legal Rights for Animals (2000), Drawing the Line – Science and the Case for Animal Rights (2003), Though the Heavens May Fall – The Landmark Trial that Led to the End of Human Slavery (2005), e  An American Trilogy – Death, Slavery, and Dominion Along the Banks of the Cape Fear River (2009). Hoje trabalha no quinto, um livro de memória do projeto Direitos dos Não Humanos. 

A entrevista com Wise foi feita numa semana em que reverberou o furto de 178 beagles do Instituto Royal, em São Roque, e se noticiou rapidamente a filmagem clandestina de porcos sendo operados numa aula de medicina da PUC-Campinas. Nos dois casos, as instituições se disseram fiéis à lei como está. Ainda assim, a Anvisa decidiu analisar a legislação que trata do uso de cobaias, e a Câmara dos Deputados acelerou a votação de um projeto de lei que tipifica como crime todos os atos contra a vida, saúde ou integridade mental e física de cães e gatos.

Efeitos colaterais do olhar terno dos beagles? Reação alérgica depois de mais uma leva de manifestações? Talvez. No campo das pesquisas, algumas mudanças trabalham no campo da ação e reação, e muitas estão permeadas de contradições. Wise lembra que faz apenas 60 anos desde que os homens decidiram não fazer testes em outros seres humanos sem o termo de consentimento. Ele mesmo toma, quando necessário, remédios que envolveram pesquisas com cobaias – e se justifica dizendo não aceitar isso passivamente. O que deixa seus nervos à flor da pele é a lerdeza de um processo que, nas suas contas, já era para estar em outro estágio: “Alguns cientistas deveriam emergir do século 20 e começar a fazer pesquisa médica do século 21”.

Depois do sequestro de 178 beagles de um laboratório brasileiro na semana passada, um dos cientistas disse ser impossível não usar animais em pesquisas. Também afirmou que o sequestro teria afetado um grande estudo sobre o câncer. É possível fazer pesquisa de ponta sem o uso de cobaias animais?
Steven Wise-Esse cientista está errado. Institutos Nacionais de Saúde dos EUA (NIH, em inglês, ligados ao Departamento de Saúde)concluíram recentemente que todas, ou quase todas, as pesquisas que usam chimpanzés como cobaias são “desnecessárias”. De forma mais ampla, o último ex-diretor-geral do NHI, Elias Zerhouni, afirmou em junho de 2003 que “nós nos afastamos do estudo das doenças humanas feitas em humanos. Embarcamos todos nessa, eu inclusive... A verdade é que (a pesquisa animal) não funcionou, e é hora de pararmos de dançar em torno do problema... Precisamos nos reorientar e adaptar novas metodologias para uso em humanos a fim de entender a biologia da doença em seres humanos”. Esse cientista que você menciona e outros deveriam emergir do século 20 e começar a fazer pesquisa médica do século 21.

Podemos fazer pesquisa científica com animais sem que isso implique abuso?
Steven Wise-Há um milhão de espécies de animais não humanos, com graus extremamente variáveis de consciência, sensibilidade e outras habilidades cognitivas complexas, e um número infinito de maneiras de conduzir a pesquisa. Pode-se fazer uma pesquisa com baratas sem abusar delas? Provavelmente, sim. Pode-se fazer uma pesquisa usando mamíferos em cativeiro sem abusar deles? Provavelmente, não.

Por que estender direitos humanos a alguns animais?
Steven Wise-O projeto Direitos dos Não Humanos não quer estender “direitos humanos” a animais não humanos. Os direitos do homem são para homens. Os direitos do chimpanzé são para chimpanzés. Os direitos do elefante são para elefantes. Os direitos do golfinho são para golfinhos. Alguns animais não humanos devem ter direito a personalidade jurídica (a capacidade de ter quaisquer direitos legais), pelas mesmas razões que seres humanos têm direito a tal. E esses animais devem ter acesso a direitos que protejam seus interesses fundamentais.

Quais seriam esses direitos?
Steven Wise-Existe um número infinito de direitos possíveis para um animal humano e para um não humano. Devemos começar, como disse anteriormente, por reconhecer que pelo menos alguns animais não humanos têm direito a personalidade jurídica, o que lhes dá a capacidade de ter qualquer direito legal. Em seguida, devemos reconhecê-los como detentores de direito a liberdade corporal e a integridade física. O projeto Direitos dos Não Humanos começará inclusive a litigar a personalidade jurídica e os direitos jurídicos fundamentais das quatro sociedades de grandes primatas, dos cetáceos (baleias e golfinhos) e dos elefantes, já que essas espécies têm sido minuciosamente estudadas e demonstram habilidades cognitivas complexas.

Estudos que provam que alguns animais compartilham com os humanos a capacidade de perceber-se, sentir e sofrer vai mudar a maneira como nos relacionamos com eles?
Steven Wise-É a ideia. Nossa organização, por exemplo, só se baseia em evidências científicas. Vamos apresentar nossa primeira ação judicial em nome de um chimpanzé ainda neste ano. Ela será apoiada por depoimentos de cerca de uma dúzia de líderes primatologistas de todo o mundo, que vão discutir dezenas, talvez centenas de estudos que demonstram que os chimpanzés possuem um número grande e variável de habilidades cognitivas complexas.

Qual será essa ação judicial?
Steven Wise-Será a exigência de reconhecimento de um animal não humano como um “ente legal”, portanto, contemplado por direitos legais. É um pedido de habeas corpus, que está relacionado de alguma forma a habeas corpus civis públicos ajuizados no Brasil, um em nome de uma chimpanzé chamada Suíça, na Bahia, e outro em nome de um chimpanzé chamado Jimmy, em São Paulo. (O habeas corpus para Suíça defendia sua transferência do Zoológico de Salvador para um santuário de primatas em Sorocaba, mas ela morreu sem que o mérito fosse julgado; o Tribunal de Justiça do Rio negou o habeas corpus da transferência de Jimmy de Niterói para o mesmo santuário.)

Para o senhor, faz diferença, moralmente falando, se a pesquisa com cobaias visa a obter novas drogas para salvar humanos, e não novos cosméticos?
Steven Wise-Não, moralmente isso não faz diferença.O comitê de ética em pesquisa no Brasil não endossa medicamentos que não sejam submetidos a testes de segurança em animais. 

O que o comitê de ética americano diz a esse respeito?
Steven Wise-Essas decisões não são tomadas por esses comitês nos Estados Unidos. O NHI em pouco tempo deixarão de investir em pesquisas usando chimpanzés, e a FDA (Food and Drug Administration) está trabalhando para reduzir e eliminar gradualmente a pesquisa com animais não humanos. Testes de segurança que cruzam espécies geralmente não são eficazes.

O senhor seria voluntário em uma pesquisa em que não foram feitos testes prévios em animais, e cujos efeitos colaterais são desconhecidos?
Steven Wise-Certamente.

do estadao.com.br

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50 Conseqüências Fatais da Experimentação em Animais

01) Pensava-se que fumar não provocava câncer, porque câncer relacionado ao fumo é difícil de ser reproduzido em animais de laboratório. As pessoas continuam fumando e morrendo de câncer. (2)

02) Embora haja evidências clínicas e epidemiológicas de que a exposição à benzina causa leucemia em humanos, a substância não foi retida como produto químico industrial. Tudo porque testes apoiados pelos fabricantes para reproduzir leucemia em camundongos a partir da exposição à benzina falharam. (1)

03) Experimentos em ratos, hamsters, porquinhos-da-índia e macacos não revelaram relação entre fibra de vidro e câncer. Não até 1991, quando, após estudos em humanos, a OSHA - Occupational, Safety and Health Administration - os rotulou de cancerígenos (1)

04) Apesar de o arsênico ter sido reconhecido como substância cancerígena para humanos por várias décadas, cientistas encontraram poucas evidências em animais. Só em 1977 o risco para humanos foi estabelecido (6), após o câncer ter sido reproduzido em animais de laboratório. (7) (8) (9)

05) Muitas pessoas expostas ao amianto morreram, porque cientistas não conseguiram produzir câncer pela exposição da substância em animais de laboratório.

06) Marca-passos e válvulas para o coração tiveram seu desenvolvimento adiado, devido a diferenças fisiológicas entre humanos e os animais para os quais os aparelhos haviam sido desenhados.

07) Modelos animais de doenças cardíacas falharam em mostrar que colesterol elevado e dieta rica em gorduras aumentam o risco de doenças coronárias. Em vez de mudar hábitos alimentares para prevenir a doença, as pessoas mantiveram seus estilos de vida com falsa sensação de segurança.

08) Pacientes receberam medicamentos inócuos ou prejudiciais à saúde, por causa dos resultados de modelos de derrame em animais.

09) Erroneamente, estudos em animais atestaram que os Bloqueadores Beta não diminuiriam a pressão arterial em humanos, o que evitou o desenvolvimento da substância (10) (11) (12). Até mesmo os vivisseccionistas admitiram que os modelos de hipertensão em animais falharam nesse ponto. Enquanto isso, milhares de pessoas foram vítimas de derrame.

10) Cirurgiões pensaram que haviam aperfeiçoado a Keratotomia Radial (cirurgia para melhorar a visão) em coelhos, mas o procedimento cegou os primeiros pacientes humanos. Isso porque a córnea do coelho tem capacidade de se regenerar internamente, enquanto a córnea humana se regenera apenas superficialmente. Atualmente, a cirurgia é feita apenas na superfície da córnea humana.

11) Transplantes combinados de coração e pulmão também foram "aperfeiçoados" em animais, mas os primeiros três pacientes morreram nos 23 dias subseqüentes à cirurgia (13). De 28 pacientes operados entre 1981 e 1985, 8 morreram logo após a cirurgia, e 10 desenvolveram Bronquiolite Obliterante , uma complicação pulmonar que os cães submetidos aos experimentos não contraíram. Dos 10, 4 morreram e 3 nunca mais conseguiram viver sem o auxílio de um respirador artificial. Bronquiolite obliterante passou a ser o maior risco da operação (14)

12) Ciclosporin A inibe a rejeição de órgãos e seu desenvolvimento foi um marco no sucesso dos transplantes. Se as evidências irrefutáveis em humanos não tivessem derrubado as frágeis provas obtidas com testes em animais, a droga jamais teria sido liberada. (15)

13) Experimentos em animais falharam em prever toxidade nos rins do anestésico geral metoxyflurano. Muitas pessoas que receberam o medicamento perderam todas as suas funções renais.

14) Testes em animais atrasaram o início da utilização de relaxantes musculares durante anestesia geral.

15) Pesquisas em animais não revelaram que algumas bactérias causam úlceras, o que atrasou o tratamento da doença com antibióticos.

16) Mais da metade dos 198 medicamentos lançados entre 1976 e 1985 foram retirados do mercado ou passaram a trazer nas bulas efeitos colaterais, que variam de severos a imprevisíveis (16). Esses efeitos incluem complicações como disritmias letais, ataques cardíacos, falência renal, convulsões, parada respiratória, insuficiência hepática e derrame, entre outros.

17) Flosin (Indoprofeno), medicamento para artrite, testado em ratos, macacos e cães, que o toleraram bem. Algumas pessoas morreram após tomar a droga.

18) Zelmid, um antidepressivo, foi testado sem incidentes em ratos e cães. A droga provocou sérios problemas neurológicos em humanos.

19) Nomifensina, um outro antidepressivo, foi associado a insuficiência renal e hepática, anemia e morte em humanos. Testes realizados em animais não apontaram efeitos colaterais.

20) Amrinone, medicamento para insuficiência cardíaca, foi testado em inúmeros animais e lançado sem restrições. Humanos desenvolveram trombocitopenia, ou seja, ausência de células necessárias para coagulação.

21) Fialuridina, uma medicação antiviral, causou danos no fígado de 7 entre 15 pessoas. Cinco acabaram morrendo e as outras duas necessitaram de transplante de fígado. (17) A droga funcionou bem em marmotas. (18) (19)

22) Clioquinol, um antidiarréico, passou em testes com ratos, gatos, cães e coelhos. Em 1982 foi retirado das prateleiras em todo o mundo após a descoberta de que causa paralisia e cegueira em humanos.

23) A medicação para a doença do coração Eraldin provocou 23 mortes e casos de cegueira em humanos, apesar de nenhum efeito colateral ter sido observado em animais. Quando lançado, os cientistas afirmaram que houve estudos intensivos de toxidade em testes com cobaias. Após as mortes e os casos de cegueira, os cientistas tentaram sem sucesso desenvolver em animais efeitos similares aos das vítimas. (20)

24) Opren, uma droga para artrite, matou 61 pessoas. Mais de 3500 casos de reações graves têm sido documentados. Opren foi testado sem problemas em macacos e outros animais.

25) Zomax, outro medicamento para artrite, matou 14 pessoas e causou sofrimento a muitas.

26) A dose indicada de isoproterenol, medicamento usado para o tratamento de asma, funcionou em animais. Infelizmente, foi tóxico demais para humanos, provocando na Grã-Bretanha a morte de 3500 asmáticos por overdose. Os cientistas ainda encontram dificuldades de reproduzir resultados semelhantes em animais. (21) (22) (23) (24) (25) (26)

27) Metisergide, medicamento usado para tratar dor de cabeça, provoca fibrose retroperitonial ou severa obstrução do coração, rins e veias do abdômen. (27) Cientistas não estão conseguindo reproduzir os mesmos efeitos em animais. (28)

28) Suprofen, uma droga para artrite, foi retirada do mercado quando pacientes sofreram intoxicação renal. Antes do lançamento da droga, os pesquisadores asseguraram que os testes tiveram (29) (30) "perfil de segurança excelente, sem efeitos cardíacos, renais ou no SNC (Sistema Nervoso Central) em nenhuma espécie".

29) Surgam, outra droga para artrite, foi designada como tendo fator protetor para o estômago, prevenindo úlceras, efeito colateral comum de muitos medicamentos contra artrite. Apesar dos resultados em testes feitos em animais, úlceras foram verificadas em humanos (31) (32).

30) O diurético Selacryn foi intensivamente testado em animais. Em 1979, o medicamento foi retirado do mercado depois que 24 pessoas morrerem por insuficiência hepática causada pela droga. (33) (34)

31) Perexilina, medicamento para o coração, foi retirado do mercado quando produziu insuficiência hepática não foi prognosticada em estudos com animais. Mesmo sabendo que se tratava de um tipo de insuficiência hepática específica, os cientistas não conseguiram induzi-la em animais. (35)

32) Domperidone, droga para o tratamento de náusea e vômito, provocou batimentos cardíacos irregulares em humanos e teve que ser retirada do mercado. Cientistas não conseguiram produzir o mesmo efeito em cães, mesmo usando uma dosagem 70 vezes maior. (36) (37)

33) Mitoxantrone, usado em um tratamento para câncer, produziu insuficiência cardíaca em humanos. Foi testado extensivamente em cães, que não manifestaram os mesmos sintomas. (38) (39)

34) A droga Carbenoxalone deveria prevenir a formação de úlceras gástricas, mas causou retenção de água a ponto de causar insuficiência cardíaca em alguns pacientes. Depois de saber os efeitos da droga em humanos, os cientistas a testaram em ratos, camundongos, macacos e coelhos, sem conseguirem reproduzir os mesmos sintomas. (40) (41)

35) O antibiótico Clindamicyn é responsável por uma condição intestinal em humanos chamada colite

pseudomembranosa. O medicamento foi testado em ratos e cães, diariamente, durante um ano.

As cobaias toleraram doses 10 vezes maiores que os seres humanos. (42) (43) (44)

36) Experiências em animais não comprovaram a eficácia de drogas como o valium, durante ou depois de seu desenvolvimento (45) (46)

37) A companhia farmacêutica Pharmacia & Upjohn descontinuou testes clínicos dos comprimidos de Linomide (roquinimex) para o tratamento de esclerose múltipla, após oito dos 1200 pacientes sofrerem ataques cardíacos em conseq¸ência da medicação. Experimentos em animais não previram esse risco.

38) Cylert (pemoline), um medicamento usado no tratamento de Déficit de Atenção/Hiperatividade, causou insuficiência hepática em 13 crianças. Onze delas ou morreram ou precisaram de transplante de fígado.

39) Foi comprovado que o Eldepryl (selegilina), medicamento usado no tratamento de Doença de Parkinson, induziu um grande aumento da pressão arterial dos pacientes. Esse efeito colateral não foi observado em animais, durante o tratamento de demência senil e desordens endócrinas.

40) A combinação das drogas para dieta fenfluramina e dexfenfluramina - ligadas a anormalidades na válvula do coração humano - foram retiradas do mercado, apesar de estudos em animais nunca terem revelado tais anormalidades. (47)

41) O medicamento para diabetes troglitazone, mais conhecido como Rezulin, foi testado em animais sem indicar problemas significativos, mas causou lesão de fígado em humanos. O laboratório admitiu que ao menos um paciente morreu e outro teve que ser submetido a um transplante de fígado. (48)

42) Há séculos a planta Digitalis tem sido usada no tratamento de problemas do coração. Entretanto, tentativas clínicas de uso da droga derivada da Digitalis foram adiadas porque a mesma causava pressão alta em animais. Evidências da eficácia do medicamento em humanos acabaram invalidando a pesquisa em cobaias. Como resultado, a digoxina, um análogo da Digitalis, tem salvo inúmeras vidas. Muitas outras pessoas poderiam ter sobrevivido se a droga tivesse sido lançada antes. (49) (50) (51) (52)

43) FK506, hoje chamado Tacrolimus, é um agente anti-rejeição que quase ficou engavetado antes de estudos clínicos, por ser extremamente tóxico para animais. (53) (54) Estudos em cobaias sugeriram que a combinação de FK506 com cyclosporin potencializaria o produto. (55) Em humanos ocorreu exatamente o oposto. (56)

44) Experimentos em animais sugeriram que os corticosteróides ajudariam em casos de choque séptico, uma severa infecção sang¸ínea causada por bactérias. (57) (58). Em humanos, a reação foi diferente, tendo o tratamento com corticosteróides aumentado o índice de mortes em casos de choque séptico. (59)

45) Apesar da ineficácia da penicilina em coelhos, Alexander Fleming usou o antibiótico em um paciente muito doente, uma vez que ele não tinha outra forma de experimentar. Se os testes iniciais tivessem sido realizados em porquinhos-da-índia ou em hamsters, as cobaias teriam morrido e talvez a humanidade nunca tivesse se beneficiado da penicilina. Howard Florey, ganhador do Premio Nobel da Paz, como co-descobridor e fabricante da penicilina, afirmou: "Felizmente não tínhamos testes em animais nos anos 40. Caso contrário, talvez nunca tivéssemos conseguido uma licença para o uso da penicilina e, possivelmente, outros antibióticos jamais tivessem sido desenvolvidos.

46) No início de seu desenvolvimento, o flúor ficou retido como preventivo de cáries, porque causou câncer em ratos. (60) (61) (62)

47) As perigosas drogas Talidomida e DES foram lançadas no mercado depois de serem testadas em animais. Dezenas de milhares de pessoas sofreram com o resultado (*nota do tradutor: A Talidomina foi desenvolvida em 1954 destinada a controlar ansiedade, tensão e náuseas. Em 1957 passou a ser comercializada e em 1960 foram descobertos os efeitos teratogênicos provocados pela droga, quando consumida por gestantes: durante os 3 primeiros meses de gestação interfere na formação do feto, provocando a focomelia que é o encurtamento dos membros junto ao tronco, tornando-os semelhantes aos de focas.)

48) Pesquisas em animais produziram dados equivocados sobre a rapidez com que o vírus HIV se reproduz. Por causa do erro de informação, pacientes não receberam tratamento imediato e tiveram suas vidas abreviadas.

49) De acordo com o Dr. Albert Sabin, pesquisas em animais prejudicaram o desenvolvimento da vacina contra o pólio. A primeira vacina contra pólio e contra raiva funcionou bem em animais, mas matou as pessoas que receberam a aplicação.

50) Muitos pesquisadores que trabalham com animais ficam doentes ou morrem devido à exposição a microorganismos e agentes infecciosos inofensivos para animais, mas que podem ser fatais para humanos, como por exemplo o vírus da Hepatite B.

Tempo, dinheiro e recursos humanos devotados aos experimentos com animais poderiam ter sido investidos em pesquisas com base em humanos. Estudos clínicos, pesquisas in-vitro, autópsias, acompanhamento da droga após o lançamento no mercado, modelos computadorizados e pesquisas em genética e epidemiologia não apresentam perigo para os seres humanos e propiciam resultados precisos.

Importante salientar que experiências em animais têm exaurido recursos que poderiam ter sido dedicados à educação do público sobre perigos para a saúde e como preservá-la, diminuindo assim a incidência de doenças que requerem tratamento.

Experimentação Animal não faz sentido. A prevenção de doenças e o lançamento de terapias eficazes para seres humanos está na ciência que tem como base os seres humanos.

Referências

1.Sax, N. Cancer-causing Chemicals Van Nostrand 1981 
2.Lancet, June 25, 1977 p1348-9
3.The Guardian, July 20, 1991
4.Occupational Lung Disorders, Butterworth 1982
5.Toxicology & Industrial Health, 1990, vol.6, p293-307
6.J Nat Cancer Inst 1969, vol.42, 1045-52
7.Br J Cancer, 1947, vol.1, p 192-251
8.Advances in Modern Toxicology, vol.2, Wiley, 1977
9.J Nat Cancer Inst, 1962, vol.5, p 459
10.Fitzgerald, D. The development of new cardiovascular drugs in Recent Developments in Cardiovascular Drugs eds. Coltart and Jewitt, Churchill Livingstone 1981
11.Perspectives in Biology & Medicine, 1980 Part 2, S9-S24
12.Pharmacy International Feb. 1986; p33-37
13.Lancet, i, p 130-2, 1983
14.Lancet, 1, no. 8480 p 517-9, March 8, 1996
15.Annals of Internal Medicine 1984, vol.101, 667-682
16.GAO/PEMD-90-15 FDA Drug Review: Postapproval Risks 1976-1985
17.NEJM 333;1099-1105, 1995
18.J NIH Res, 1993, 5, 33-35
19.Nature, 1993, July 22, p 275
20.Nature, 1982, April 1, p 387-90 and Br Med J, 1983, Jan 15, p 199-202
and Drug Monitoring, 1977 and Pharmacologist, 1964, vol. 6, p 12-26 and Pharmacology: Drug Actions and Reac and Advances in Pharm, 1963, vol. 2, 1-112 and Nature, 1982, April 1, p 387-390
21.Pharmacologist, 1971, vol.18, p 272
22.Br J of Pharm 1969Vol. 36; p35-45
23.Inman, W. H. Monitoring for Drug Safety, MTP Press, 1980
24.Am Rev Resp Diseases, 1972, vol.105, p883-890
25.Lancet, 1979, Oct.27, p 896
26.Toxicology and Applied Pharmacology 1965, vol. 7; p1-8
27.Animal Toxicity Studies: Their Relevance for Man, Quay Pub. 1990
28.Br Med J, 1974, May 18, p 365-366
29.Drug Withdrawl from Sale PJB Publications, 1988
30.Pharmacology, 1983, vol.27(suppl 1), 87-94 and FDA Drug Review: Postapproval Risks 1976-1985 (US GAO April 1990
31.Gut, 1987, vol.28, 515-518
32.Lancet, Jan 10, 1987, 113-114
33.Toxicolo Letters, 1991, vol.55, p 287-93
34.Drug Withdrawl from Sale, PJB1988
35.Reg Tox & Pharm,1990,vol.11,288-307 and Postgraduate Med J, 1973, vol.49, April Suppl., 125-129 and 130
36. Drugs, 1982, vol.24, p 360-400
37.Animal Toxicity Studies Quay, 1990
38. Lancet, 1984, July 28, p 219-220
39. Matindale: The Extra Pharmacopoeia, 29th edition, Pharmaceutical Press, 1989)
40.Br Nat Form, no.26, 1993
41. Reg Tox & Pharm, 1990, vol.11, p 288-307
42. Br Med J, 1983, Jan 15, p 199-202
43. Br Nat Form, no.26, 1993
44.Tox & Appl Pharm, 1972, vol. 21, p 516-531
45. The Benzodiazepines MTP Press1978
46. Drugs and Therapeutics Bulletin,1989, vol.27, p 28
47. as quoted in Activate For Animals Oct. 1997 The American Antivivisection Society
48.Parke-Davis letter dated Oct. 31, 1996
49. Sneader, W. Drug Discovery: The Evolution of Modern Medicine Wiley, 1985
50. Lewis, T. Clinical Science Shaw & Sons Ltd. 1934
51. Federation Proceedings 1967, vol.26, 1125-30
52.Toxicology In Vitro 1992, vol.6, 47-52
53.JAMA, 1990, April 4, p1766
54. Lancet,1989, July 22, p 227
55. Lancet, 1989, Oct 28, p1000-1004
56.Hepatology,1991, vol.13, 1259-1260
57.Drugs and Therapeutics Bulletin, 1990, vol.28, p 74-75
58. Anesthesiology: Proceedings of the VI World Congress of Anesthesiology, Mexico City 1977
59. NEJM, 1987, Sep. 10, p 653-658
60. The Causes of Cancer, 1981, Oxford Press
61. J NIH Res, 1991, vol.3, p46
62.Nature, 1991, Feb 28, p732

PEA

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Os Testes Mais Comuns Realizados em Animais

Teste de Irritação dos Olhos: É utilizado para medir a ação nociva dos ingredientes químicos encontrados em produtos de limpeza e em cosméticos. Os produtos são aplicados diretamente nos olhos dos animais conscientes. Os coelhos são os animais mais utilizados nos testes Draize, pois são baratos e fáceis de manusear. Seus olhos grandes facilitam a observação dos resultados. Para prevenir a que arranquem seus próprios olhos (auto-mutilação), os animais são imobilizados em suportes, de onde somente as suas cabeças se projetam. É comum que seus olhos sejam mantidos abertos permanentemente através de clips de metal que seguram suas pálpebras. Durante o período do teste, os animais sofrem de dor extrema, uma vez, que não são anestesiados. Embora 72 horas geralmente sejam suficientes para a obtenção de resultado, a prova pode durar até 18 dias. Muitas vezes, usam-se os dois olhos de um mesmo coelho para diminuir custos. As reações observadas incluem processos inflamatórios das pálpebras e íris, úlceras, hemorragias ou mesmo cegueira. No final do teste os animais são mortos para averiguar os efeitos internos das substâncias experimentadas. No entanto, os olhos de coelho são um modelo pobre para olhos humanos. - a espessura, estrutura de tecido e bioquímica das córneas do coelho e do humano são diferentes; - coelhos têm dutos lacrimais mínimos (quase não produzem lágrimas); - resultados de testes são sujeitos às interpretações ambíguas; - o que aparenta ser um dano grave para um técnico pode parecer brando para um outro. Teste Draize de Irritação Dermal: Consiste em imobilizar o animal enquanto substâncias são aplicadas em peles raspadas e feridas (fita adesiva é pressionada firmemente na pele do animal e arrancada violentamente; repete-se esse processo até que surjam camadas de carne viva). Substâncias aplicadas à pele tosada do animal. Observam-se sinais de enrijecimento cutâneo, úlceras, edema etc.. Teste LD 50: Abreviatura do termo inglês Lethal Dose 50 Perercent (dose letal 50%). Criado em 1920, o teste serve para medir a toxicidade de certos ingredientes. Cada teste LD 50 é conduzido por alguns dias e utiliza 200 ou mais animais. A prova consiste em forçar um animal a ingerir uma determinada quantidade de substância, através de sonda gástrica. Isso muitas vezes produz a morte por perfuração. Os efeitos observados incluem dores angustiantes, convulsões, diarréia, dispnéia, emagrecimento, postura anormal, epistaxe, supuração, sangramento nos olhos e boca, lesões pulmonares, renais e hepáticas, coma e morte. Continua-se a administrar o produto, até que 50% do grupo experimental morra. A substância também pode ser administrada por via subcutânea, intravenosa, intraperitoneal, misturada à comida, por inalação, via retal ou vaginal. As cobaias utilizadas incluem ratos, coelhos, gatos, cachorros, cabras e macacos. No fim do teste, os animais que sobrevivem são sacrificados. Anualmente, cerca de 4 a 5 milhões de animais nos EUA são obrigados a inalar e a ingerir (por tubo inserido na garganta) loções para o corpo, pasta dental, amaciantes de roupa e outras substâncias potencialmente tóxicas. Mesmo quando o LD 50 é usado para testar substâncias claramente seguras, é praxe buscar a concentração que forçará a metade dos animais à morte. Assim os animais têm de ser expostos a exorbitantes quantidades da substâncias proporcionalmente impossíveis de serem ingeridas acidentalmente por um ser humano. Este teste não se constitui em método científico confiável, haja vista que os resultados são afetados pela espécie, idade, sexo dos animais, bem como as condições de alojamento, temperatura, hora do dia, época do ano e o método de administração da substância. Um prognóstico seguro da dose letal para os humanos é impossível de ser detectado através dos animais. Testes de Toxidade Alcoólica e Tabaco: Animais são obrigados a inalar fumaça e se embriagar, para que depois serem dissecados, a fim de estudar os efeitos de suas substâncias no organismo. Mesmo sabendo que tais efeitos já são mais do que conhecidos. Experimentos de Comportamento e Aprendizado: A finalidade é o estudo do comportamento de animais submetidos a todo tipo de privação (materna, social, alimentar, de água, de sono etc.), inflição de dor para observações do medo, choques elétricos para aprendizagem e indução a estados psicológicos estressantes. Muitos desses estudos são realizados através da abertura do cérebro em diversas regiões e da implantação de eletrodos no mesmo, visando ao estímulo de diferentes áreas para estudo fisiológico. Alguns exemplos: Animais têm parte do cérebro retirada e são colocados em labirintos para que achem a saída; animais com eletrodos implantados no cérebro são ensinados a conseguir comida apertando um botão, caso apertem um botão errado recebem um choque elétrico; animais operados e com estado meramente vegetativo são deixados durante dias inteiros em equilíbrio, sobre plataformas cercadas de água, para evitar que durmam. Filhotes recém nascidos são separados de suas mães etc.. Experimentos Armamentistas: Os animais são submetidos a testes de irradiação de armas químicas (apresentando sintomas como vômito, salivação intensa e letargia). São usados em provas biológicas (exposição à insetos hematófagos); testes balísticos (os animais servem de alvo); provas de explosão (os animais são expostos ao efeito bomba); testes de inalação de fumaça, provas de descompressão, testes sobre a força da gravidade, testes com gases tóxicos. São baleados na cabeça, para estudo da velocidade dos mísseis. Os animais normalmente usados são ovelhas, porcos, cães, coelhos, roedores e macacos. Os testes são executados meramente para testar a eficiência de armas de guerra, e não para aperfeiçoar o tratamento de vítimas de guerra.    Pesquisa de Programa Espacial: Em geral são usados macacos e cães.  Normalmente os animais são lançados ao espaço por meio de balões, foguetes, cápsulas espaciais, mísseis e pára-quedas. São avaliados os parâmetros fisiológicos das cobaias por meio de fios, agulhas, máscara etc.. Testes comportamentais e de força da gravidade também são realizados. Teste de Colisão: Os animais são lançados contra paredes de concreto. Babuínos, fêmeas grávidas e outros animais são arrebentados e mortos nesta prática. Pesquisas Dentárias: Os animais são forçados a manter uma dieta nociva com açúcaresdurante três semanas ou têm bactérias introduzidas em suas bocas para estimular a decomposição dos dentes. Depois disso, são submetidos aos testes odontológicos. Muitas vezes, os animais têm suas gengivas descoladas e a arcada dentária removida. Os animais mais usados são macacos, cães e camundongos.     Dissecação: Animais são dissecados vivos nas universidades e outros centros de estudo. Cirurgias Experimentais e Práticas Médico-Cirúrgicas: Cães, gatos, macacos e porcos são usados como modelos experimentais para o desenvolvimento de novas técnicas-cirúrgicas ou aperfeiçoamento das já existentes. Cirurgias toráxicas, abdominais, ortopédicas, neurológicas, transplantes são constantemente realizadas. Não é raro ver animais mutilados, tendo seus membros quebrados, costurados, decapitado sem nenhum uso de anestesia! Experimentação Animal na Educação: São várias as finalidades dos experimentos realizados com animais em universidades brasileiras: observação de fenômenos fisiológicos e comportamento a partir da administração de drogas; estudos comportamentais de animais em cativeiro; conhecimento da anatomia interna; e desenvolvimento de habilidades e técnicas cirúrgicas. Os experimentos são comuns em cursos de Medicina Humana e veterinária, Odontologia, Psicologia, Educação Física, Biologia, Química, Enfermagem, Farmácia e Bioquímica. Essas práticas vêm sendo severamente criticadas por educadores e profissionais. Seus argumentos são de ordem ética e, em alguns casos, técnica, levantados em favor de educação mais inteligente e responsável. Abaixo estão descrições breves dos experimentos mais encontrados nas universidades: Miografia: Um músculo esquelético, geralmente da perna, é retirado da rã ainda viva para estudar a resposta fisiológica a estímulos elétricos. Sistema Nervoso: Uma rã é decapitada e um instrumento pontiagudo é introduzido repetidamente na sua espinha dorsal, observando-se o movimento dos músculos esqueléticos do restante do corpo. Sistema Cardiorespiratório: Um cão é anestesiado, tem seu tórax aberto e observa-se os movimentos pulmonares e cardíacos. Em seguida aplicam-se drogas, como adrenalina e acetilcolina, para análise da resposta dos movimentos cardíacos. Outras intervenções podem ser realizadas. Por fim, o animal é morto. Anatomia Interna: Diversos animais podem ser utilizados para tal finalidade. Geralmente são mortos ou são sacrificados como parte do exercício, com éter ou anestesia intravenosa. Estudos Psicológicos: Ratos, porcos-da-índia ou pequenos macacos podem ser utilizados como instrumento de estudo. São vários os experimentos realizados. Privação de alimentos ou água (caixa de Skinner, por exemplo); experimentos com cuidado materno (a prole é separada dos genitores); indução de estresse (utilizando-se choques elétricos, por exemplo); comportamento social em indivíduos artificialmente debilitados ou caracterizados. Alguns animais são mantidos durante toda a vida em condições de experimentos, outros são mortos pelas condições extremas de estresse ou quando não podem mais ser reutilizados. Habilidades Cirúrgicas: Muitos animais, geralmente vivos,  podem utilizados para estas práticas. Farmacologia: Geralmente pequenos mamíferos, como ratos e camundongos. Drogas são injetadas intravenosas, intramuscular ou diretamente no estômago (via trato digestivo por catéter ou injeção). Os efeitos são visualizados e registrados. Fontes: FBAV e Livro "A verdadeira Face da Experimentação Animal" - Sergio Greif & Thales Tréz PEA

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Ativistas interrompem aula prática de medicina na PUC que usava porcos

Entrada dos defensores dos animais não foi autorizada pela instituição.
Animais eram utilizados durante atividade com orientação de professor.

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Ativistas interromperam uma aula prática no curso da Faculdade de Medicina da Pontifícia Universidade Católica (PUC) deCampinas (SP) contra pesquisas que utilizam animais como cobaias. Segundo a instituição de ensino, a entrada dos manifestantes nas dependências nesta quarta-feira (23) ocorreu sem autorização para registrar os procedimentos que usavam cinco porcos para fazer a técnica de traqueostomia.

Os ativistas entraram na sala de aula e filmaram as atividades dos universitários com a orientação de um professor. Os animais eram submetidos a técnica de incisão em que são adotados em casos de emergências para criar um orifício na traqueia para ajudar na respiração. Depois de gravar as imagens, os defensores dos animais fugiram. (Assista ao vídeo)

O presidente do Conselho de Defesa dos Animais de Campinas, Flávio Lamas, disse apoiar a ação por considerar desnecessário o uso de animais durante este procedimento. “O ato foi para mostrar a crueldade com o animal. Existem outros modelos, como simuladores e filmagens que podem ser utilizados de forma didática. É uma mudança que precisa ser feita”, afirma. Ele explicou que recebeu uma ligação sobre o ato e que ao menos oito ativistas, que integram a Frente de Libertação Animal, participaram do ato. O G1 tentou localizar algum representante do movimento, mas até esta publicação não foi localizado.

Um dos ativistas foi identificado como ex-funcionários da universidade. Os outros, a instituição informou que pretende analisar as imagens das câmeras de segurança do campus para identificar os defensores dos animais. A instituição também afirmou que segue as determinações do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal e que adota métodos alternativos no ensino. O caso foi registrado pelo professor que ministrava a aula no 11° Distrito Policial e os manifestantes vão responder por ameaça, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

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Ativistas interrompem aula prática no curso de medicina na PUC Campinas (Foto: VC no G1)

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Após Royal, deputados mudam postura sobre animais

Câmara prepara votação de projeto que prevê cinco anos de prisão para quem matar cão ou gato e cria comissão para apurar maus-tratos. Antes de resgate de animais, projetos sobre o tema eram arquivados ou engavetados

POR RODOLFO TORRES E MARIO COELHO | 24/10/2013 10:00 CATEGORIA(S): NOTÍCIAS

Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados

Manifestantes protestaram em frente ao Congresso contra testes em animais

A defesa dos direitos dos animais não fazia muito sucesso na Câmara até ativistas resgatarem 178 cães da raça beagle no Instituto Royal, em São Roque (SP), na última sexta-feira (18). Desde então, os deputados criaram uma comissão externa para auxiliar as investigações em andamento sobre a entidade, realizaram uma audiência pública com o ministro da Ciência e Tecnologia e devem votar a urgência e o mérito de um projeto na sessão desta quinta-feira (24). E ainda viram um protesto no gramado em frente ao Congresso pedindo o fim dos testes em animais.

Apesar da disposição dos últimos dias com a causa do bem-estar animal, os deputados, até semana passada, tinham uma outra postura. Propostas relacionadas ao tema ou não saíam das gavetas ou tinham como destino o arquivo. Um dos projetos que não tramita mais é o PL 7213/06. Ele obriga as empresas a colocarem no rótulo de seus produtos se foram utilizados testes em animais para a sua elaboração.

O texto chegou a ser aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara. No entanto, logo após ser recebido na Comissão de Defesa do Consumidor, foi arquivado com o final da legislatura. “Em muitos países da Europa e nos Estados Unidos, os experimentos com animais, assim como o seu uso didático, foram abolidos. No Brasil, embora exista uma lei que os proteja, os animais ainda continuam a ser utilizados”, argumenta o autor da proposta, o ex-deputado Carlos Nader (RJ). A Lei 11.794/08 estabelece procedimentos para uso científico de animais. Por falta de interesse, nenhum deputado pediu o desarquivamento da proposta.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) afirma que mais de 50 deputados o procuraram para ajudar na causa depois do resgate dosbeagles. O parlamentar paulista lembra que demorou dez meses para conseguir reunir 200 assinaturas para criação da frente. “Tinha gente que ria”, lembra. “Para outra frente parlamentar, a da Habitação, consegui 315 assinaturas em 15 dias”, complementa.

Pronto para votar

Depois do resgate dos beagles, os deputados deixaram os risos de lado e passaram a demonstrar interesse pela causa. Na terça-feira (22), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criou uma comissão externa para acompanhar o caso do Instituto Royal. Ontem, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, usou a audiência pública sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia para dar, pela primeira vez, a posição do governo na questão.

“Esse ato foi feito à revelia da lei. Quando a legislação foi debatida, abordou-se também a necessidade da comunidade científica, das agências públicas, das universidades e das empresas de fazerem testes com relação a novos medicamentos. Em todo o mundo é assim, não só no Brasil”, afirmou. De acordo com Raupp, o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea) fiscalizou o Royal e não encontrou irregularidades.

Além de discutir e acompanhar as investigações, a Câmara pautou para hoje uma proposta relacionada ao tema. É o requerimento de urgência para que seja examinado o Projeto de Lei 2833/11, de autoria do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminalizada condutas praticadas contra cães e gatos. O texto prevê penas de até cinco anos para quem matar esses animais. “Há tempos ocorrem casos de crueldade e os responsáveis não são sequer punidos. Antes de resgate de animais, projetos sobre o tema eram arquivados ou engavetados. Há um enorme clamor social para que a atual legislação seja alterada”, afirmou o deputado. Há expectativa de que a proposta seja votada logo em seguida ao pedido de urgência.

Bem-estar animal

Outro requerimento de urgência que estava na pauta da Câmara pretendia acelerar a votação do Projeto de Lei 1376/03. De autoria do ex-deputado Afonso Camargo (PSDB-PR), ele dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos no país. Os líderes chegaram a colocar o pedido na sessão da terça-feira passada (15), mas acabou não sendo votado. Ontem (23), a proposta retornou para o relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) revisar seu parecer.

Coordenador de fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, Tripoli apresentou em 2007 o Projeto de Lei 215, que cria o Código Federal de Bem-Estar Animal. A proposta, que está pronta para análise do plenário, considera maus-tratos a utilização de animais vivos em atividade de pesquisa científica, testes e no ensino. “Precisamos coibir, de uma vez por todas, atos que atentem contra a vida, a saúde, a integridade física ou mental dos animais, criminalizando-os de forma severa, de modo que possibilite a prisão imediata do agressor”, comentou.

Adequação

Deputado e veterinário, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) avalia que é preciso uma “adequação na legislação brasileira sobre o bem-estar animal”, notadamente sobre abate, criação e uso de determinadas drogas. Contudo, ressalta, é preciso respeitar a propriedade privada dos institutos de pesquisas. “Não se justifica destruir e invadir”, explica.

“Eu amo os animais. Desejo que a legislação se atualize. Mas é preciso lutar dentro da lei”, afirma Onyx, comparando a invasão do Instituto Royal às ocupações de propriedades rurais pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “A invasão deslegitima esses movimentos”, finaliza.

Em nota publicada no seu site, o Instituto Royal afirma que os animais usados nas pesquisa “sempre foram tratados com carinho, cuidado e respeito”. De acordo com o comunicado, as atividades de pesquisa segurem as normas do Concea, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), que realizada testes pré-clínicos de medicamentos, nega as “infundadas e levianas” acusações de maltrato aos cães resgatados.

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Atualizada em: 25/10/2013 ás 12:00 - congressoemfoco

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