O Gosto Amargo da Copa do Mundo no Brasil

Sábado, 25 de maio de 2013

"A população tem a ilusão de que irá lucrar com os eventos da Copa, mas a verdade é que será brutalmente reprimida”, assegura Roberto Morales, assessor do deputado Marcelo Freixo, do Partido do Socialismo e Liberdade. Os acordos entre o governo do Brasil e a FIFA limitam a venda informal em torno dos estádios, expulsando os vendedores para um raio de dois quilômetros de distância dos eventos. (www.ihu.unisinos.com.br)

"A Copa será grande negócio para os grandes empresários do esporte e para quem for autorizado a vender comida e bebida”, lamenta .

A reportagem é de Raúl Zibechi, jornalista, e publicada por Adital, 20-05-2013.

Morales participa do Comitê Popular da Copa criado durante os Jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro em 2007, quando as pessoas que estavam sendo despejadas à força para dar lugar às obras começaram a resistir aos traslados. "Além disso, começamos a perceber que os despejos não eram o único problema na hospedagem de grandes eventos – observamos outros problemas, como corrupção. As obras dos Pan-americanos estavam orçadas em 300 milhões de reais, mas acabaram custando 3,5 bilhões.” É total próximo de dois bilhões de dólares.

Essa situação é especialmente visível no Rio de Janeiro, uma das sedes principais da Copa de 2014 e anfitriã dosJogos Olímpicos de 2016. Nas doze cidades que serão sedes da Copa do Mundo foram criados Comitês Populares que se estão mobilizando sob a égide do lema "Copa e Olimpíadas com respeito aos direitos humanos”.

Em 12 de dezembro esses comitês entregaram às autoridades das doze cidades um dossiê intitulado "Megaeventos e violações dos direitos humanos no Brasil”, onde detalham desde a violação do direito à habitação e das leis do trabalho nas obras até a falta de estudos de impacto ambiental de obras que correm contra o relógio.

O Direito à Habitação

O Brasil tem um déficit habitacional de cinco milhões de residências. As obras da Copa do Mundo, desde os estádios até a ampliação de aeroportos e rodovias, terão custo total de cerca de 20 bilhões de dólares, quase a metade do PIB do Uruguai para um campeonato de duração inferior a um mês. Cifra colossal que provém dos impostos pagos pelos brasileiros em benefício de umas poucas corporações selecionadas.

Embora o governo não preste informações acerca dos despejos forçados que as obras provocarão, avalia-se que afetarão cerca de 170 mil pessoas. Os Comitês Populares detectaram uma espécie de padrão que se repete em todas as cidades onde haverá despejos: "A falta de informação e notificação prévia gera instabilidade e medo do futuro,” o que paralisa as famílias em risco e as coloca à mercê de especuladores e dos interesses poderosos, assinala o relatório dos Comitês Populares.

A segunda questão é que a quase totalidade dos afetados vive em áreas de baixa renda e em certa precariedade ou informalidade. Na região metropolitana de Curitiba serão afetados 1.173 imóveis para construção do Corredor Metropolitano de 52 quilômetros, de novos acessos ferroviários e para reconstrução e ampliação de várias avenidas e rodovias. Só a ampliação do aeroporto e seus estacionamentos implicará na remoção de 320 residências sem que nenhum de seus habitantes tenha sido informado acerca de indenizações que receberá ou para onde será trasladado.

Em Belo Horizonte está sendo construído um gigantesco empreendimento imobiliário que ocupa 10 mil hectares de áreas verdes para construção de 75.000 apartamentos, que se chamará Vila da Copa, o qual inicialmente servirá de alojamento para delegações, turistas e jornalistas que venham assistir à Copa do Mundo. Em Fortaleza serão afetadas 15 mil famílias, das quais quase 10 mil deverão ser reassentadas, mas que ainda não foram informadas acerca de onde irão viver.

A maior parte dos afetados será despejada por causa de ampliação ou construção de novas rodovias. A Via Expressa de Fortaleza atravessará 22 bairros para unir a zona hoteleira ao centro da cidade e ao estádio Castelão. Nesse caso as famílias poderão escolher entre indenização, casa em conjunto habitacional, ou troca por outro imóvel escolhido em algum bairro da capital. Embora 70 por cento das nove mil famílias afetadas tenha preferido conjunto habitacional, a pressão social freou o processo inteiro até que apresentado projeto alternativo com melhores condições.

Centenas de casas da periferia de Fortaleza foram marcadas com tinta verde para serem demolidas este ano, mas os habitantes não receberam nenhuma comunicação oficial informando-os acerca de quando acontecerá a demolição.

Os Comitês Populares da Copa afirmam que em 21 vilas e favelas de sete cidades que serão sedes da Copa do Mundo o Estado está aplicando "estratégias de guerra e perseguição, como a marcação de casas com tinta sem explicações, a invasão de domicílios sem mandados judiciais, a apropriação indébita e a destruição de imóveis”, além de ameaças, corte de serviços e outras ações de intimidação.

As obras para a Copa do Mundo facilitam uma espécie de "limpeza social” impulsionada pela especulação e desloca famílias que moram em seus lares há quatro ou cinco décadas, como sucede em São Paulo com a construção do Parque Linear Várzeas do Tietê, zona sujeita a inundações da qual já foram removidas quatro mil famílias e da qual serão expulsas outras 6.000.

Segundo a experiência deixada por megaeventos esportivos anteriores, não só em países emergentes como também no mundo desenvolvido, o custo de vida aumenta e a especulação imobiliária dispara, já que as obras de infraestrutura deslocam alguns e atraem os que podem pagar habitações mais caras; e muitas pessoas são transferidas para a periferia.

Estado de exceção

O parlamento brasileiro deverá aprovar a Lei Geral da Copa (2330/2011), que estabelecerá as normas jurídicas para a realização da Copa das Confederações de junho de 2013 e da Copa do Mundo do ano seguinte. Contudo, depois de vários meses de debates essa lei ainda não foi aprovada sequer pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisá-la. O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, prometeu ao secretário geral da FIFA, Jerôme Valcke, que a lei será votada o mais tardar até março.

O projeto foi apresentado pelo Executivo com base nos critérios estabelecidos pela FIFA. Em 6 de dezembro deveria ter sido votado no plenário da Câmara, mas houve adiamento porque vários deputados entenderam ele contradizer a legislação brasileira. Por exemplo, é proibida, no Brasil, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, mas a FIFA exige que haja total liberdade, o que pode gerar situações de violência, segundo estimam muitos parlamentares.

Outro ponto de discordância gira em torno dos direitos adquiridos por estudantes, aposentados, beneficiários do programa Bolsa Família e recebedores de assistência de saúde do estado, que pagam apenas meia entrada, algo a que a FIFA também se opõe. A chamada Lei Pelé, que beneficia os sindicatos de atletas profissionais com cinco por cento da renda gerada por direitos audiovisuais dos espetáculos esportivos, também será suspensa no tocante aos jogos da Copa do Mundo.

A federação também exige que o país anfitrião emita vistos e permissões de trabalho para todos os membros das delegações, convidados, funcionários das confederações, jornalistas e espectadores de outros países que tenham comprado entradas para a Copa do Mundo. Essas permissões especiais expiram em 31 de dezembro de 2014, seis meses depois do fim da Copa do Mundo. Em suma, grande parte da legislação nacional do país terá de ser suspensa para atender às exigências da FIFA.

O relatório dos Comitês Populares da Copa denuncia, ademais, a violação dos direitos dos trabalhadores informais (quase dois terços dos brasileiros). O artigo 11 da Lei da Copa proíbe a venda de qualquer tipo de mercadoria em "locais oficiais de competição, em suas imediações e principais vias de acesso”, sem autorização expressa da FIFA.

A definição e os limites das "áreas exclusivas” para a venda de produtos da FIFA deverão ser demarcados pelos municípios "levando em consideração as exigências da FIFA ou de terceiros por ela indicados”, ficando expressamente excluídos vendedores ambulantes. Ainda não foram definidos os perímetros exatos nos quais vigerão essas restrições; mas, com base em experiências anteriores, pode-se estimar a "zona de exclusão” em dois quilômetros.

O artigo 23 penaliza inclusive os bares que pretendam transmitir as partidas da Copa do Mundo sem a autorização correspondente ou que promovam certas marcas não autorizadas pela FIFA. A Confederação Nacional do Comércio e outras organizações sindicais de comerciantes já expressaram sua decidida oposição à Lei da Copa do Mundo.

Talvez o mais perturbador de tudo, o projeto de lei prevê, em seu artigo 37, que "poderão ser criados Juizados Especiais para processo e julgamento das causas relacionadas com os eventos”. Por último, o artigo 38 estipula que a FIFA, seus representantes legais, consultores e empregados "ficam isentos dos custos, emolumentos, taxas e outras despesas das instituições da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar” e de outros órgãos brasileiros.
Essa relação de vassalagem que a FIFA impõe aos países anfitriões pode atrasar a aprovação da lei e gerará alguns problemas na base aliada do governo, talvez mesmo no próprio Partido dos Trabalhadores no poder.

O Comitê Olímpico Internacional faz exigências similares. Em 2009 foi a aprovada a Lei 12.035 que, além dos benefícios já mencionados, estabelece a cessão do patrimônio público imobiliário para a realização dos Jogos Olímpicos, a cessão de espaços públicos com exclusividade e "a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016” .

A lei que regulamenta os Jogos Olímpicos estabelece que entre 5 de julho e 26 de setembro de 2016 ficam suspensos "os contratos celebrados para utilização de espaços publicitários em aeroportos ou em áreas federais de interesse dos Jogos Rio 2016”.

O poder acumulado pelas federações desportivas nas últimas décadas é capaz de impor-se a milhões de cidadãos em todo o mundo, que são quem realmente o sustém, e a poderosos estados de todos os continentes, sem que se registrem debates públicos que tragam à luz a trama de interesses por trás de tantos abusos.

A elitização dos estádios

Cerca de 203 mil pessoas assistiram à final da Copa do Mundo de 1950 no Maracanã, o que representava por volta de 8,5 por cento da população do Rio de Janeiro. As entradas para secções de assentos "geral” e "popular,” de onde pessoas das classes média e trabalhadora assistiram ao jogo, representavam 80 por cento do total de assentos. Boa parte dos espectadores assistiu à partida de pé, num estádio com capacidade para 199 mil pessoas.

Os estádios onde se mesclavam os mais diversos setores sociais começaram a mudar na década de 1990. No Brasil, a justificativa para essa espécie de "europeização” foi a segurança e o conforto, como parte de uma campanha global da qual participaram não apenas a FIFA como também as federações locais e clubes incentivados por patrocinadores privados. Até o fim da década o valor das entradas em todo o mundo aumentou muito acima dos índices de preços, tornando cada vez mais difícil o acesso de famílias trabalhadoras e da classe média baixa.

O mítico Maracanã, depois de uma remodelagem em 1999 para hospedar a Copa do Mundo de Clubes, viu sua capacidade reduzida quase pela metade, para apenas 103.022 pessoas, porque foram instalados assentos individuais no anel superior do estádio. Entre abril de 2005 e janeiro de 2006 foi fechado para obras destinadas a hospedar os Jogos Pan-americanos de 2007. Nessa ocasião foi extinta a "geral” onde o público assistia às partidas de pé e se instalaram assentos individuais, ficando reduzida a capacidade para apenas 82.238 pessoas, mas pelo menos com assentos reclináveis.

Antes da atual remodelagem o Maracanã era uma "arena multiuso” que albergava, além de eventos desportivos, recitais musicais e espetáculos dos tipos mais diversos. Sobre as arquibancadas foram construídos camarotes com ampla visão do campo, com vidros que separam os espectadores VIP do resto dos espectadores. Contam com bares, televisão e ar condicionado e costumam ser alugados por empresas que convidam sócios e funcionários. Têm o privilégio de chegar diretamente de carro por uma rampa sem o mínimo contato com as "massas”.

Atualmente o Maracanã está sofrendo nova remodelagem para receber a final da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Desde meado 2010 está fechado para reformas que obedecerão ao "padrão FIFA”, que exige que todos os estádios sejam cobertos, o que obrigou a modificação de todo o teto.

Na realidade o estádio foi eviscerado e só é conservada a fachada externa, considerada patrimônio histórico nacional. A reconstrução custará um bilhão de reais (no mínimo 600 milhões de dólares), será cedido à iniciativa privada e terá ainda menos assentos que serão cada vez mais caros.

Mais que um estádio de futebol será um teatro, com cadeiras numeradas das quais impossível acompanhar o jogo de pé. Em decorrência, foram suprimidos os espaços coletivos e criativos para os torcedores — amantes do divertimento, cheios de vida, apaixonados e barulhentos como soem ser — e em seu lugar só resta a possibilidade de coreografias pré-fabricadas como as "ondas” e a agitação tediosa de bandeirinhas individuais.

De maior estádio do mundo, o Maracanã passou a ocupar modesto 14º lugar, muito abaixo dos maiores estádios do planeta: o Rungrado May Day de Pyongyang (Coreia do Norte) com capacidade para 150 mil espectadores e o Salt Lake de Calcutá (Índia) com 120 mil lugares. Sobretudo, porém, deixou de ser um espaço popular para converter-se em ferramenta de negócios e espetáculos que pouco tem a ver com o espírito popular original do futebol.

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Falta de saneamento básico, de mata ciliar e de hábitos dos brasileiros ameaça rios

Sábado, 25 de maio de 2013

Milhões de reais destinados à despoluição de rios nas cidades poderiam ser economizados se os governos tivessem investido efetivamente no tratamento de esgoto e a sociedade brasileira mudasse padrões culturais, na avaliação da bióloga Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.

O alerta será uma das bandeiras do Encontro Nacional pela Mata Atlântica, conhecido como Viva a Mata, que ocorrerá às vésperas do Dia Nacional da Mata Atlântica, em 27 de maio. As palestras e debates da nona edição do evento, organizado para sensibilizar as pessoas sobre a importância da floresta, terão como foco os direitos e deveres ambientais no país.

A reportagem é de Carolina Gonçalves e publicada pela Agência Brasil, 24-05-2013.

O encontro começa hoje (24) na Marquise do Parque Ibirapuera, em São Paulo, com atividades também no Museu de Arte Moderna (MAM). Na abertura do evento, que termina domingo (26), será lançada campanha pelo cumprimento doCódigo Florestal.

Para Malu Ribeiro, a situação das bacias e rios do bioma deve entrar nas discussões. A partir de dados do governo, a bióloga disse que a falta de saneamento básico e a ausência de mata ciliar nos rios e nascentes têm levado algumas regiões ao colapso. Segundo ela, o Sudeste é uma das que mais sofrem com as consequências desse cenário.

“A população desses estados perde o efeito regulador de clima proporcionado pelas florestas. É esse serviço que, no período de seca, faz com que a vegetação contribua para manter o nível dos lençóis freáticos e, na época de chuva, evita a erosão de encostas”, explicou. “Nunca tínhamos visto uma seca extrema no Rio Grande do Sul como tem ocorrido nos últimos anos, com produtores enfrentando problemas graves e tendo que receber água de caminhão-pipa”, completou.

Malu Ribeiro disse que em todas as capitais dos 17 estados que abrangem a Mata Atlântica há rios contaminados. “A perda da mata ciliar tem gerado grandes contaminações provocadas por restos de metais pesados dos chorumes, substâncias que vêm de cemitérios e que o subsolo acaba levando para os rios”, explicou.

Nas áreas rurais, segundo ela, o problema é o uso intenso de agrotóxicos que acabam chegando aos rios, e, nas zonas urbanas, a falta de tratamento de esgoto, a poluição e os resíduos lançados a céu aberto.

Nas cidades, segundo ela, os brasileiros não mostram preocupação com a escassez de água e nem com o desperdício. “É um luxo cultural negativo do Brasil, que acha que tem muita água. Precisamos lembrar que a água não é distribuída igualitariamente, por exemplo. A gente vive a cultura da abundância e do desperdício: canta no chuveiro, lava calçadas, brinca no tanque. Mudar esse comportamento é muito difícil”, disse.

Para a bióloga, o novo Código Florestal pode representar uma ameaça ao bioma. A lei, aprovada há um ano, deve ocupar grande parte das discussões previstas para o sábado e o domingo no Ibirapuera e no auditório do MAM.

Representantes de várias organizações não governamentais vão lançar uma campanha nacional com o lema “Cumpra-se”, pelo cumprimento do Código Florestal e a instalação do grupo de acompanhamento do código em São Paulo.

Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, explicou que o objetivo é mobilizar as pessoas para acompanhar a implementação da lei. Esta semana, a organização e outras entidades voltadas para as questões ambientais lançaram um observatório na internet que será usado para monitorar tudo o que está sendo feito nos estados, nos municípios e pelo governo federal, como o cadastramento dos imóveis rurais do país e a regulamentação dos incentivos financeiros para os produtores que preservam.

“Já que as regras estão valendo, queremos acompanhar a implementação. O CAR [Cadastro Ambiental Rural] tem dois anos para ser criado e quem vai implementar e quais são os gargalos? Queremos saber isso”, disse Mantovani.

“No caso da Mata Atlântica, temos uma lei específica, mais restritiva, que é o código para a região e que está valendo. Não permite, por exemplo, tirar um remanescente de floresta de secundário estágio sem fazer uma documentação mostrando claramente o interesse social e a utilidade pública da obra, como estradas”.

Mantovani lembrou que cada um dos 17 estados tem dificuldades e características particulares. O Rio de Janeiro tem 90 mil propriedades para serem cadastradas. Na Bahia e no Paraná, o número de imóveis rurais chega a quase 400 mil.

“Em São Paulo, a questão da cana-de-açúcar é muito forte. Na Mata Atlântica, não há mais conversão de floresta para agricultura porque os locais disponíveis hoje são de difícil uso. Vamos ter que fazer um programa mais voltado para a regularização do que existe”, explicou.

fonte: Unisinos

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Pesquisa indica que a humanidade ficou mais burra

Os cientistas analisaram 14 estudos sobre a inteligência desenvolvidos entre os anos de 1884 e 2004 e constataram que a população ficou mais burra

Nobel de Física, Albert Einstein tinha um QI estimado de 160. A média para a população (estimativa do Reino Unido) é de 100 pontos

Foto: Getty Images

Um provocativo estudo publicado recentemente na revista Intelligence sugere que, enquanto a tecnologia avança, a inteligência humana está em declínio. A pesquisa aponta que o quociente de inteligência (QI) dos ocidentais caiu 14 pontos desde o final do século 19. As informações são do Huffington Post.

Segundo o professor da Universidade de Amsterdam Jan te Nijenhuis, co-autor do estudo, as mulheres mais inteligentes tendem a ter menos filhos do que aquelas com menor inteligência, o que poderia ser um dos fatores para esse declínio.

Nijenhuis e alguns colegas analisaram os resultados de 14 estudos sobre a inteligência desenvolvidos entre os anos de 1884 e 2004, incluindo um feito por Francis Galton,  antropólogo inglês primo de Charles Darwin. Cada pesquisa levou em conta o tempo que os participantes levaram para pressionar um botão em resposta a um estímulo. O tempo de reação reflete a velocidade de processamento mental de um indivíduo, e por isso é considerado uma indicação da inteligência.

Outros estudos recentes têm sugerido um aumento aparente no QI a partir da década de 1940. Porém, o especialista sugere que esses levantamentos refletem a influência de fatores ambientais – como melhor educação, higiene e nutrição –, que podem mascarar o verdadeiro declínio na inteligência herdada geneticamente no mundo ocidental.No final do século 19, o tempo de reação visual era em média de 194 milésimos de segundo. Já em 2004, esse tempo havia aumentado para 275 milésimos de segundo. Ainda que a máquina utilizada para medir o tempo de reação do final do século 19 fosse menos sofisticada que a usada nos últimos anos, Nijenhuis afirmou ao Huffington Post que os dados antigos são diretamente comparáveis aos modernos.

Terra

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Animais em ambientes de trabalho melhora rendimento profissional

DIREITOS ANIMAIS

Experiências bem sucedidas pelo mundo

Empresários americanos acreditam que animais no ambiente de trabalho têm impacto direto no rendimento de cada funcionário

* Por THIAGO RIBEIRO/ Prefeitura de Porto Alegre

Durante visita à Splunk HQ, empresa responsável por uma poderosa plataforma capaz de coletar, indexar e gerenciar dados, a delegação de Porto Alegre, que participa de uma missão ao Vale do Silício, se deparou com esse cãozinho passeando pelos corredores.

Questionada sobre a presença do animalzinho, a direção explicou que lá isso é permitido. A prática se soma a muitas outras que integram, por exemplo, lazer e esporte ao ambiente de trabalho.

Segundo os executivos da empresa californiana, isso estimula a permanência dos colaboradores no ambiente coorporativo e tem impacto direto no rendimento de cada funcionário.


do Informativo SEDA

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Resolução de 2008 do CFMV proíbe cirurgias estéticas mutilantes em cães e gatos

RESOLUÇÃO

Em fevereiro de 2008, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou no Diário Oficial da União a Resolução Nº 877, que proíbe cirurgias mutiladoras com finalidades estéticas em animais domésticos e estabelece normas regulatórias à realização de cirurgias em animais de produção e silvestres.

Nas considerações feitas pelo CFMV, está reafirmada a obrigação do médico veterinário de preservar e promover o bem-estar animal. O texto também registra que “as intervenções cirúrgicas ditas mutilantes, em pequenos animais, têm sido realizadas de forma indiscriminada em todo o país e que muitos procedimentos são danosos e desnecessários, o que fere o bem-estar dos animais”.

A norma aprovada proíbe a conchectomia parcial (corte da orelha) e a retirada de cordas vocais de cães e de unhas dos gatos. A medida também indica como não-recomendado o corte de cauda de cães (caudectomia).

Saiba o que diz a Resolução Nº 887.

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Vereador quer a volta dos rodeios em Campinas

Mais um vereador eleito prá fazer bobagem. Agora é o vereador Gilberto Cardoso (PSDB)

Instituto Cahon.

ANIMAIS EM PAUTA

Projeto do legislador tem o objetivo de derrubar a lei que proíbe a realização de eventos na cidade

23/05/2013 - 22h04 - Atualizado em 24/05/2013 - 07h20 | Bruna Mozerbruna.pinto@rac.com.br

Foto: Cedoc/RAC

A realização do rodeio foi proibida durante a gestão da prefeita Izalene Tiene

O vereador Gilberto Cardoso (PSDB), o Vermelho, quer revogar a lei que proíbe rodeios em Campinas. Ele protocola nesta sexta-feira (24) projeto de lei e, segundo apurou a reportagem, tem apoio de boa parte dos vereadores, que é a favor desse tipo de festa em Campinas.

A realização do rodeio foi proibida durante a gestão da prefeita Izalene Tiene (PT). Ativistas defendem que a prática se caracteriza como maus-tratos aos animais.

Vermelho afirma que vai pedir urgência na aprovação do projeto na sessão da próxima segunda-feira (27). Para isso, ele precisa da assinatura de seus colegas na Casa. “Os vereadores já se manifestaram a favor. Deve ser aprovado com tranquilidade”, disse. Se aprovado, o projeto tem de passar por aval do prefeito Jonas Donizette (PSB).

Segundo Vermelho, a volta dos rodeios na cidade é uma reivindicação dos moradores da região do Campo Grande, seu reduto eleitoral. Afirma que o evento terá de seguir todos os quesitos de segurança, como alvará e laudo do Corpo de Bombeiros, além de ter respeito com os animais.

Sua intenção é motivar esse tipo de festa nas regiões do Campo Grande e Ouro Verde. “A nossa preocupação é trazer cultura e diversão com muita segurança para a população”, disse.

A polêmica em torno dos rodeios ocorreu em 2004, quando o ex-vereador Sebastião dos Santos (PMDB) apresentou projeto para que os rodeios fossem permitidos novamente em Campinas. Associações e pessoas ligadas aos movimentos em defesa dos animais travaram um embate com os vereadores e associações que representam os profissionais e organizadores desses eventos na cidade.

Apesar de ter sido aprovado pelos vereadores, o prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT) vetou a lei. Argumentou, na época, que a Região Metropolitana de Campinas (RMC) conta com dois rodeios de grande porte — Jaguariúna e Americana — e que os aspectos econômicos positivos, como aumento na arrecadação de imposto, justificados pelo vereador não tinham sustentação. (Bruna Mozer/AAN)
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Cidadania não é consumo

"Há uma diferença crucial entre estimular o consumo e referendar a lógica do consumismo - diferença que o atual paradigma de gestão parece desconsiderar. No primeiro caso, a ampliação do poder aquisitivo é objetivo atrelado à consolidação e melhoria dos bens coletivos. No segundo, há um sucateamento desses mesmos bens e uma ampliação dos espaços privados e individuais de consumo", escreve José Garcez Ghirardi, professor da Direito GV/SP, em artigo publicado no jornal Valor, 21-05-2013.

Segundo ele, "o trânsito, como já se apontou, é uma dos indicadores mais precisos para revelar as opções de fundo feitas pelas sociedades e seus governantes. A dinâmica quotidiana do transporte público espelha, sem disfarces, o desenho e a qualidade da convivência democrática nos espaços político e social".

"O legítimo desejo do país de ser uma nova potência, deve começar pela opção de ser uma potência nova - afirma o professor de Direito. Isto requer criatividade e coragem para contrapor-se à lógica reinante que fomenta o reducionismo perverso de confundir consumo e cidadania".

Eis o artigo.

Os sorrisos de Camila Pitanga e de Ronaldo Gianecchini nos comerciais da Caixa e do Banco do Brasil, respectivamente, abriram caminho para a notícia de que os dois bancos superaram, com lucros recordes, seus rivais privados em 2012. A conjunção de apelo popular e dirigismo econômico não é acidente e ilustra uma das escolhas políticas mais decisivas da gestão da presidente Dilma Rousseff.

Acreditando que a fórmula para avançar na agenda social sem desagradar os mercados é criar um país de classe média ("no mínimo", para usarmos os termos da presidente), o governo tem abraçado a ideia de inclusão via consumo. Críticas a esse modelo são sumariamente rechaçadas como fruto de ressentimento ou de má-vontade. Mas é preciso ter a coragem de fazê-las porque as contradições entre as demandas muitas diversas de inclusão e consumo, silenciadas neste momento, ameaçam a qualidade de vida futura de todos os brasileiros. E o que é pior: arriscam fragilizar, de modo particularmente cruel, justamente aqueles grupos mais vulneráveis, tornando efêmeras as conquistas atuais.

É preciso deixar claro, em primeiro lugar, que há vários modelos de países de classe média - a Suécia, a Austrália e o Canadá, são exemplos dessas diferentes versões - e várias formas de se pensar a relação entre consumo e bem estar social, assim como há vários modos de construir a regulação que tal relação solicita do Estado. Dizer "país de classe média" não significa dizer, portanto, sociedade justa ou funcional, nem tampouco primazia do interesse coletivo.

No que tange aos pressupostos dessa premissa, não está dado que a expansão do consumo leve necessariamente à inclusão - a história recente dos Estados Unidos tem algo a nos ensinar nesse ponto. No que tange a questões mais diretamente econômicas - a pressão inflacionária, o crescente endividamento familiar, a fragilização estrutural do setor produtivo, apenas para citarmos alguns exemplos - não está dado que o modelo atual seja sustentável.

Além disso, e de modo mais grave, há uma diferença crucial entre estimular o consumo e referendar a lógica do consumismo - diferença que o atual paradigma de gestão parece desconsiderar. No primeiro caso, a ampliação do poder aquisitivo é objetivo atrelado à consolidação e melhoria dos bens coletivos. No segundo, há um sucateamento desses mesmos bens e uma ampliação dos espaços privados e individuais de consumo.

A recente opção do governo em relação à industria automotiva ilustra bem as implicações que resultam de uma escolha pelo segundo modelo. A agressiva ação governamental para que cada um adquirisse seu carro - por meio da longa e repetida redução de IPI e pela expansão do crédito- tornou mais evidente, pelo contraste, a timidez das iniciativas para efetivamente melhorar e ampliar a qualidade do transporte público.

A mensagem implícita é a de que o transporte é, em primeiro lugar, um problema individual e apenas residualmente um problema coletivo. Dentro dessa lógica, o melhor modo de saná-lo é transferir recursos (via crédito mais barato ou renúncia fiscal, por exemplo) para que cada um cuide do seu. O uso de ônibus, metrô e trem vai se tornando índice de falta de opção e não do seu oposto.

Esses meios coletivos de transporte atendem, em regra, àqueles que não podem adquirir seu veículo e, assim, livrar-se do desrespeito quotidiano de ter que submeter-se a condições muitas vezes desumanas para chegar ao trabalho e à casa. No processo, a qualidade geral de vida decai, e a locomoção nas cidades se torna cada vez mais lenta e cada vez mais desgastante.

O argumento do emprego que é tantas vezes utilizado para justificar tal opção, apenas confirma a tendência do consumismo de remediar o presente às custas do futuro. A manutenção e a ampliação sustentável do emprego, em médio e longo prazo, solicitam políticas mais complexas de inovação tecnológica e de qualificação profissional que não combinam com o afã imediatista do consumismo e do ganho político - sobretudo quando os próprios governantes tendem a absolutizar o hoje e a minimizar a importância de ajustes estruturais pregressos. Para quem promove esta agenda, a deterioração das cidades, o aumento dos custos mais básicos do dia a dia e o ataque ao meio-ambiente são secundários ao apoio político passageiro e ao fetiche da propriedade individual, em um movimento que revela o quanto têm em comum os imediatismos gêmeos do populismo e do lucro.

O trânsito, como já se apontou, é uma dos indicadores mais precisos para revelar as opções de fundo feitas pelas sociedades e seus governantes. A dinâmica quotidiana do transporte público espelha, sem disfarces, o desenho e a qualidade da convivência democrática nos espaços político e social. Viajando lado a lado, indivíduos com histórias, condições e interesses divergentes percebem que têm que saber construir juntos algo que sirva efetivamente a todos. Percebem que esta opção prevê regras de conduta e de cooperação, de respeito à diferença, de busca de aperfeiçoamento do que é coletivo, de zelo pelo que é patrimônio comum. Eles podem optar pela tarefa difícil de construir este espaço comum ou podem priorizar resoluções de cunho individual.

Se a alegoria do trânsito nos ajuda a refletir sobre questões mais amplas, a imagem que temos do país a partir da circulação nas ruas preocupa, e muito. Ela indica uma sociedade em que o individualismo consumista ganha força, em que o diálogo democrático se empobrece e em que grupos específicos têm excessiva capacidade de pressão junto ao governo, sendo capazes de impor agendas corporativas e de retardar agendas genuinamente coletivas. O legítimo desejo do país de ser uma nova potência, deve começar pela opção de ser uma potência nova. Isto requer criatividade e coragem para contrapor-se à lógica reinante que fomenta o reducionismo perverso de confundir consumo e cidadania.

fonte: Unisinos

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Basta de destruição dos nossos direitos e da Mãe Terra

"Nem nos piores momentos do neoliberalismo sofremos tamanho ataque, que vem de fazendeiros e seus pistoleiros, parlamentares ruralistas, governo federal, Judiciário. O mais triste é que acreditamos que Lula e Dilma poderiam melhorar nossas vidas, mas isso não está acontecendo", afirmam os povos indigenas de Goiás e Tocantins, em manifesto publicado no dia 23-05-2013.

Eis o manifesto.

Manifesto da II Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins

Ouvimos a voz indignada de uma anciã que perdeu sua netinha, ainda na barriga da mãe, e o gemido de dor de nossas crianças adoecidas nas aldeias. Ouvimos os relatos de ameaças e violências contra nosso povo. Ouvimos os parentes detalhar sobre o avanço do agronegócio e das florestas de eucalipto nas terras indígenas. Ouvimos sobre a lentidão do governo federal em garantir os direitos assegurados pela Constituição Federal, como a terra, acesso à saúde, educação e consulta prévia. Ouvimos a verdade por trás das mentiras que os brancos tentam nos impor. Nessa verdade está nosso horizonte.

Há 513 anos apareceram, em nosso horizonte, as caravelas dos colonizadores. Nos impuseram seu mundo e nos chamaram de selvagens, mas eles é que mataram milhões de indígenas. Porém, percebemos que os brancos seguem tentando nos impor seu Estado, sua cultura e seus interesses econômicos sobre as terras tradicionais que nos restam e nosso modo de viver e olhar sobre o mundo. No parlamento, são cerca de 90 proposições, entre projetos de lei e propostas de emendas à constituição, que tratam diretamente dos povos indígenas. O interesse do branco é grande em destruir nossas terras e retirar nossos direitos.

Destacamos algumas dessas proposições. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Sabemos que os ruralistas possuem a maior bancada da Câmara Federal e se essa PEC 215 for aprovada, nunca mais teremos demarcações no país. Outro projeto que nos preocupa é o PL 1610, sobre mineração em terras indígenas. Enquanto o Estatuto do Índio se mantém parado, esse PL vai promover um verdadeiro leilão de nossas terras, demarcadas ou não, para as mineradoras. Já o PL 4740 pretende arrendar as terras indígenas para a criação de gado e monocultivo do agronegócio.

Mas não é apenas o parlamento que pretende praticar o esbulho de nossas terras. O Palácio do Planalto, aliado dos ruralistas, baixou a Portaria 303, que pretende estender condicionantes da Terra Indígena Raposa Serra do Sol para todas as terras tradicionais do país. As condicionantes nem foram votadas pelos ministros do STF e por isso a portaria foi suspensa, mas queremos a revogação dela. Durante este mês de maio, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, suspendeu todos os procedimentos de demarcações da Funai no Paraná depois que o Embrapaquestionou um relatório que atestava a ocupação tradicional de uma comunidade Guarani. A ministra disse que aFunai não é imparcial para demarcar e que as demarcações nos estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Sul também passariam pelo crivo da Embrapa e ministérios. Nem nos piores momentos do neoliberalismo sofremos tamanho ataque, que vem de fazendeiros e seus pistoleiros, parlamentares ruralistas, governo federal, Judiciário. O mais triste é que acreditamos que Lula e Dilma poderiam melhorar nossas vidas, mas isso não está acontecendo.

Terras e grandes projetos

O agronegócio cerca, invade e envenena as terras indígenas. Querem nossas terras para produzir alimentos podres, à base de agrotóxicos e sementes transgênicas. Não bastasse isso, o governo federal impõe, sem consulta prévia como exige a Constituição Federal e a Convenção 169, usinas hidrelétricas, estradas, hidrovias e o bilionário financiamento estatal ao monocultivo de commodities e criação de gado. A tudo isso estão relacionadas as ações da bancada ruralista, que pretendem mudar as regras para facilitar a retirada de nossas terras com o objetivo de investir os milhões que ganham do governo para os monocultivos. Por outro lado, isso faz parte de um projeto de desenvolvimento nacional do governo federal, que não contempla nossas nações e por isso cremos ser um projeto de desenvolvimento de uma elite colonialista, branca.

Sobre nossas terras e nas áreas limítrofes delas, sobretudo no Tocantins, avançam as florestas de eucalipto, as carvoarias e canaviais, que quando queimam lançam sobre as aldeias fumaça e poluição, gerando doenças respiratórias. A Secretaria de Regularização Fundiária do estado foi entregue ao filho da líder do agronegócio no Brasil, Kátia Abreu. O secretário, Irajá Silvestre Filho, firmou convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário para regularizar as terras da União, ou seja, as terras indígenas, quilombolas, áreas de preservação ambiental do Tocantins. Isso mostra como o agronegócio avança em nossas terras, que não são demarcadas e protegidas, a não se por nós mesmos e já decidimos que vamos morrer defendendo-a. Mas não apenas retirando as nossas terras que tentam nos usurpar. A nossa saúde está completamente quebrada, levando sofrimento e morte para as aldeias.

Saúde e educação

A saúde indígena passa por problemas em sua administração, desde Brasília, na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, até às regiões, no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), onde os administradores regionais são incompetentes, descompromissados e mentirosos. Isso gerou uma descrença generalizada e ao mesmo tempo a inciativa em pedir a exoneração de Ivanezilda Ferreira Noleto, coordenadora do DSEI, depois que a expulsamos de nossa II Assembleia. Ela registrou ocorrência na Polícia Federal, alegando danos emocionais. Perguntamos: e nossos danos pelas crianças e parentes mortos pela incompetência desses gestores? E nossos danos por não termos saneamento básico e medicamentos, suspensos pela Portaria 3185 do Ministério da Saúde? Quando ficamos doentes, temos de torcer para que nossa doença esteja na lista do governo, pois do contrário morremos sem medicamentos. A saúde indígena está na UTI e assim matam lentamente nossos povos.

Mesmo não tendo os estudos do branco, sabemos como educar nossos filhos com uma educação diferenciada e exigimos que o governo respeite nossos currículos. Sendo assim, na educação, apesar de pequenos avanços, a situação não é muito melhor. O que vemos é que não existe vontade política para garantir uma escola diferenciada e de qualidade como diz a legislação. Não queremos ensinar nossas crianças a manusear a escrita para mentir e prejudicar o outro; queremos ensiná-las a pensar e refletir, olhando para a própria cultura e os direitos da Mãe Terra. Formamos guerreiros. Nossas escolas devem ter o nosso rosto e fincadas em nosso chão, como forma de garantir nosso envolvimento social e político; nossa relação com a Mãe Terra.

Esperança no horizonte

Apesar do clima de indignação, dos graves problemas e desafios enfrentados pelas comunidades, realizamos uma Assembleia de esperança, marcada pelas nossas celebrações e rituais, pela solidariedade e amizade. Saímos fortalecidos e unidos, entre nós e com todos os que lutam por um Brasil plural, mais justo e solidário.

Tivemos a presença de parentes de todo país, caso dos Pataxó Hã-hã-hãe, Bahia, Xavante, Mato Grosso, Xukuru-Kariri, Alagoas, além de aliados dos movimentos sociais, caso da Via Campesina, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Nailton Pataxó Hã-hã-hãe nos trouxe a palavra de que sozinhos não conseguimos nada, portanto precisamos nos unir entre os povos e aliados. Acreditamos e confiamos que a luta é árdua e longa, mas não abandonaremos a batalha. Seguimos até o fim pelo Bem Viver, o Sumak kawsay ameríndio, em nossas terras indígenas.

Palmas, TO, 23 de maio de 2013

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O desmatamento na Amazônia cresceu 88% em um ano

Segundo medições feitas por satélite, o desmatamento voltou a subir na Amazônia e especificamente no Pará. Não é a primeira vez que há um repique no desmatamento.

 O desmatamento na Amazônia, em queda desde 2004, voltou a crescer. É o que mostra um conjunto de dados apresentados pelo comitê gestor do Programa Municípios Verdes, do Estado do Pará.

Segundo medições feitas por satélite, o desmatamento voltou a subir na Amazônia e especificamente no Pará. Os dados do programa de monitoramento do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram a retomada do desmatamento. Na comparação do período de agosto a março de 2012 e o mesmo período em 2013, houve alta de 88% na Amazônia. Os maiores aumentos ocorreram no Pará (com mais 144%), no Amazonas (mais 143%) em Tocantins (mais 126%).

A reportagem é de Alexandre Mansur e publicada por Mundo Sustentável, 22-05-2013.

A medição feita pelo Inpe também revelou a devastação. Entre agosto a março de 2012 e o mesmo período em 2013 foi um aumento de 50% na Amazônia toda.

Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon e do Sistema de Detecção de Desmatamento (Deter) do Inpe. Eles geralmente antecipam as tendências na região.

É o que mostra o gráfico abaixo.

Não é a primeira vez que há um repique no desmatamento. O último foi nos anos de 2007 e 2008. O governo começou ações de combate ao desmatamento em 2004, com aumento na fiscalização e criação de unidades de conservação. As medidas surtiram efeito mas aparentemente se esgotaram em 2007. Em 2008, o desmatamento voltou a cair quando o governo baixou resoluções para restringir o crédito em áreas com ocupação ilegal da terra e em municípios campeões de devastação. Será que está na hora de um novo tipo de ação agora?

O gráfico abaixo mostra a evolução do desmatamento nos últimos anos, em quilômetros quadrados na Amazônia.

Cerca de 80% dos novos desmatamentos no estado do Pará aconteceram em terras públicas federais, ao longo daTransamazônica e da BR 163, que liga Cuiabá a Santarém. São terras invadidas por grileiros ou pecuaristas, que desmatam para apressar a posse da área.

Técnicos do Imazon e do Programa Municípios Verdes fizeram uma análise dos tipos de motivações que levam aos novos desmatamentos. Estão indicados no mapa abaixo.

O desmatamento tradicional é típico de áreas privadas numa região com ocupação já consolidada. É o desmatamento do proprietário de uma fazenda que busca expandir sua área para pecuária ou algum cultivo. Já o corte para assentamentos é a abertura de áreas em projetos do Incra ou de assentamentos estaduais. O mais triste é que, pelo que mostra a experiência na região, os assentados devastam inutilmente, porque continuam miseráveis e depois precisam de uma nova terra para ir. O terceiro tipo de desmatamento atual no Pará é o especulativo, típico da fronteira de ocupação. É a retirada de floresta por quem deseja tomar posse da área, geralmente terras públicas invadidas.

Para Justiniano de Queiroz Netto, secretário extraordinário de estado para
Coordenação do Programa Municípios Verdes, uma série de medidas pode atenuar a tendência de repique no desmatamento, pelo menos no Pará. Ela incluem aumento da fiscalização federal e estadual. Também há uma ação civil pública contra o Incra, obrigando o órgão a assumir o desmatamento sob sua área de responsabilidade e ordenando que ele recupere a devastação. Para isso, o Incra deverá dar mais orientação técnica para os assentados cultivarem sem desmatar.

Um dos desafios atuais é conter o desmatamento associado a grandes obras na região.

fonte: Unisinos

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Fotógrafo capta 'olhar triste' de animais que vivem em cativeiro

O fotógrafo Oscar Ciutat, morador de Barcelona, na Espanha, desenvolve um projeto desde 2008 que tem objetivo de captar o olhar de animais que vivem aprisionados em cativeiros.
Segundo ele, sua atenção foi atraída ao observar quer os olhos de animais exibidos em zoológicos e outros locais pareciam tristes.Desde então, tenta comprovar por meio de sua arte se a expressão humana “os olhos são a janela da alma” pode ser verdade também para os animais.

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Homem joga dois cães pela janela de apartamento em Copacabana, no Rio

Um homem jogou dois cães da janela de seu apartamento em Copacabana, na Zona Sul do Rio, por volta das 19h desta quarta-feira (22), e quase foi linchado por pedestres. Segundo a polícia e vizinhos, ele teria tido um surto e atirado os animais, das raças pastor alemão e poodle, do sexto andar do edifício na Rua Belford Roxo, próximo à Rua Barata Ribeiro, uma das principais vias do bairro. Os cachorros morreram na queda e permaneciam no local até as 22h20, para a realização da perícia.

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Massacre das florestas tropicais avança sem parar

Na Indonésia, por exemplo, moratória decretada em 2011 para proteger as áreas não deu resultados

16 de maio de 2013 | 16h 13

• Gilles Lapouge - O Estado de S. Paulo

PARIS - Enquanto a Europa está saindo aos poucos de um inverno extraordinariamente gélido, o aquecimento do clima agrava-se em todo o globo, e o aumento do CO² e das temperaturas constituirá, com toda a certeza, a maior ameaça do mundo a partir de 2050.

Na parafernália de instrumentos de que os homens dispõem para frear o aquecimento estão evidentemente as florestas. Entretanto, apesar das conferências, das promessas, das sanções e do imenso sistema de proteção criado ao longo dos anos, constatamos que o massacre das florestas tropicais, longe de se reduzir, avança sem parar. Principalmente nas zonas tropicais.

Hoje podemos citar dois exemplos. O da Indonésia, em primeiro lugar. Em maio de 2011, o país decretou uma moratória visando proteger suas florestas primárias e suas turfeiras, isto é, 43 milhões de hectares. E para estimulá-la a cumprir sua promessa, a Noruega comprometeu-se a fornecer-lhe US$ 1 bilhão.

Hoje, verificamos que a moratória de 2011 não serviu para nada. Encorajada pela fortuna representada pelo óleo de palma e pela devoradora indústria do papel, a Indonésia, longe de deter o desaparecimento de suas florestas, conseguiu destruí-las, ao ritmo de 500 mil a 1 milhão de hectares (no mínimo) ao ano.

O presidente indonésio, Susilo Banbang Yudhoyono, anunciou na quarta-feira que imporá a moratória de 2011 por mais dois anos, apesar dos gritos enfurecidos dos fabricantes de óleo de palma (a Indonésia é a maior produtora mundial). Uma notícia auspiciosa, sem dúvida. Mas, diante dos exploradores descarados e impunes do "tesouro verde", terá o governo de Jacarta a energia e os meios para intimidar os destruidores de árvores?

Outro exemplo está na África. Moçambique, país que saiu totalmente esgotado de uma longa guerra irreparável, possui recursos florestais fabulosos nas províncias de Sofala, Zambézia e Cabo Delgado. Ali, apesar das promessas oficiais, as florestas simplesmente evaporam. Ocorre que existe um consumidor de madeira moçambicana dotado de um apetite feroz, insaciável, a China.

Somente na província de Zambézia, desaparecem anualmente 219 mil hectares de florestas desde 2008. Ao redor dos compradores chineses surgiu todo um sistema ilegal. E este sistema ilegal é mais poderoso, melhor gerido e mais profissional, do que o sistema legal encarregado de proteger o tesouro contra os predadores.

Os traficantes entram em contato com as autoridades locais e obtêm o sinal verde. Mandam então os "pisteiros" na floresta para descobrirem as árvores preciosas. Em seguida, recrutam os chamados "pingo-pingo" para derrubá-las. Vem então o próximo passo. Para exportar a madeira, são necessárias três autorizações: as da alfândega, dos serviços florestais provinciais e dos ministérios da Indústria e do Comércio. Mas nada de pânico. Os traficantes afirmam que basta ter paciência. E eles são pacientes.

De uma extremidade à outra da cadeia, há falcatruas e corrupção para exportar as madeiras protegidas. O jornal O país, de Maputo, revela que, recentemente, uma imensa carga de madeira marcada com giz (e não com tinta indelével, conforme prescreve o regulamento) anunciava espécies de segunda categoria. Na realidade, tratava-se de Berchemia zeyheri, uma variedade ultra protegida.

Nos anos 80, na circunscrição de Massaca, não muito longe da capital, a floresta cobria todo o território. "A aldeia ainda não existia", conta Antonio Cosa, funcionário da cidade de Boane. "Só havia árvores, em toda parte, e algumas carvoarias para uso local. Hoje, não sobra uma úncia árvore".

Tradução Anna Capovilla

do estadao.com.br

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