O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado negou nesta sexta-feira (27) o agravo de instrumento apresentado pelo Ribeirão Rodeo Music e manteve a decisão liminar obtida pela associação Focinhos de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), que impede montarias e o uso de pateiras, esporas, cordas, choque elétrico, laços ou sedém.
O relator João Negrini Filho apontou que a decisão da 2ª Vara Cível de Ribeirão "está em perfeita consonância com a posição" do TJ.
A liminar que impediu o uso dos equipamentos foi cumprida na noite desta quinta-feira, pouco antes do início do rodeio. As montarias previstas foram canceladas, mas a organização disse que isso ocorreu em razão do clima e não da decisão judicial.
Ao negar o recurso nesta sexta, o TJ argumentou que "a realização do evento não restou proibida, vedando-se tão somente a adoção de instrumentos e práticas que possam causar sofrimento aos animais'.
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| Público em arquibancada do Ribeirão Rodeo Music observa arena de montarias vazia |
Em caso de descumprimento, os organizadores terão que arcar com multa diária de R$ 50 mil. Além disso, a Polícia Militar irá recolher todos os animais e os equipamentos utilizados.
O advogado do evento, Evandro Grilli, afirmou que soube da decisão do TJ. Segundo ele, houve erro na concessão da liminar. "Foi dada liminar em ação em que, como ré, estão duas empresas que não são responsáveis pelo rodeio", afirmou.
O argumento, no entanto, foi negado pela 2ª Vara Cível e pelo TJ.
Grilli afirmou que a organização tenta convencer o judiciário local. Ele ainda disse que o evento possui duas decisões judiciais anteriores que garantem o realização do rodeio.
fonte: folha.com
fonte: folha.com
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