Por que o Rio decidiu multar quem joga lixo no chão?

Quinta, 11 de abril de 2013

A partir do próximo mês de julho, aproximadamente 500 agentes públicos participarão de uma operação permanente – e inédita – nas ruas do Rio de Janeiro. Eles vão multar quem for flagrado jogando lixo no chão. E não importa o tamanho do resíduo. O comentário é do jornalista e ambientalista André Trigueiro em artigo publicado pelo sítio Mundo Sustentável, 10-04-2013.

Eis o artigo.

Para volumes pequenos, que tenham tamanho igual ou menor ao de uma lata de cerveja, a multa é de R$ 157. Para resíduos maiores que uma lata de cerveja e menores que um metro cúbico, o valor sobe para R$ 392. O que for descartado de forma inadequada com tamanho acima de um metro cúbico custará ao infrator R$ 980. Em caso de entulho, o valor sobre para R$ 3 mil.

Depois de quase dois meses de consultas ao Departamento Jurídico da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) e à Procuradoria do Município, a Prefeitura chegou à conclusão de que a melhor maneira dessa nova regra “pegar”, ou seja, de a multa surtir o efeito desejado e constranger o cidadão a não jogar lixo no chão, era garantir que o valor estabelecido será pago e que o eventual não pagamento significará uma enorme dor de cabeça para o infrator.

Vai funcionar assim: cada equipe de fiscais será composta por um guarda municipal, um policial militar e um agente de limpeza da Comlurb. Caberá ao guarda municipal levar consigo um computador de mão com acesso à internet, acoplado a uma impressora. Ao flagrar o lançamento irregular de lixo no chão, a equipe fará imediatamente a abordagem para obter o CPF do infrator. Basta o número do CPF para que a multa seja impressa na hora no local do flagrante. Se o cidadão se recusar a dar o CPF, será levado pelo policial militar até a delegacia mais próxima como já acontece com quem é flagrado fazendo xixi na rua.

Quem for multado tem o direito de recorrer. Se ainda assim for considerado culpado e decidir não pagar a multa, terá o título protestado pela Prefeitura. Ou seja, ficará com o nome “sujo” na praça e poderá ter dificuldades para pedir empréstimos ou fazer compras a prazo.

É possível que alguém considere exageradas estas medidas. Mas exagerado é o volume de lixo abandonado no lugar errado no Rio. Apenas no ano passado, foram recolhidas das ruas, praias, encostas e outros lugares onde não deveria haver lixo nenhum mais de 1,2 milhão de toneladas de resíduos. O equivalente a três Maracanãs repletos de lixo.

A eventual falta de lixeiras por perto não deveria servir de desculpa, pois que em várias cidades do mundo elas também não são fáceis de encontrar (no Japão há cidades em que elas são raríssimas) e nem por isso há sujeira nas ruas. Nessas cidades, o cidadão reconhece a parte que lhe cabe em relação ao lixo que gera, e não se importa de transportar consigo o resíduo até que seja possível descartá-lo de forma segura.

Apenas para dar um exemplo da situação limite a que o Rio chegou: na Avenida Rio Branco, uma das mais movimentadas da cidade, existem 100 cestas coletoras de cor abóbora, daquelas que chamam a atenção de longe. Ainda assim, são abandonados no chão 580 quilos de lixo por dia. Uma equipe de 16 garis é obrigada a varrer as calçadas da Rio Branco quatro vezes por dia.

O mesmo acontece em outras importantes vias públicas da cidade como a Avenida Nossa Senhora de Copacabana (4 toneladas/dia), Rua Coronel Agostinho, em Campo Grande (1,5 tonelada /dia), Avenida Presidente Vargas (780 kg/dia) e Estrada do Portela (435 kg/dia).

O que passa despercebido pela maioria das pessoas que jogam sem cerimônia seus resíduos no chão é que esse simples gesto tem um impacto importante sobre o orçamento do município. Apenas no ano passado, foram gastos R$ 600 milhões com toda a logística que envolve a limpeza das calçadas e a retirada de lixo das praias. Se fosse possível reduzir em apenas 15% o volume de lixo despejado no lugar errado, o dinheiro economizado seria suficiente para construir , segundo cálculos da própria Comlurb, 1.184 casas populares, 30 Clínicas da Família ou 22 creches modernas como são os espaços de desenvolvimento infantil (EDIS).

Sem a colaboração cidadã de parte expressiva dos moradores da cidade, a Comlurb vem demandando cada vez mais recursos públicos. O orçamento de R$ 1,2 bilhão já é o quinto maior do município. Um absurdo, considerando que o crescimento dos gastos ocorre em grande parte por displicência de quem suja a cidade. E vem sujando cada vez mais.

O ano de 2013 já começou com um novo recorde em sujeira nas praias. 768 toneladas de lixo foram recolhidas das areias, um aumento de 19% em relação ao ano passado. Depois veio o carnaval, e no embalo dos blocos, mais um recorde de sujeira. 1120 toneladas de lixo, um crescimento de 12% em relação ao ano anterior. Para completar a situação, o Rio de Janeiro foi escolhido em fevereiro a nona cidade mais suja do mundo, numa lista de 40 dos mais importantes destinos turísticos do planeta. Vexame internacional.

A aplicação de multas não resolve o problema, mas pode inibir bastante a recorrência deste lançamento indiscriminado de resíduos no lugar errado. Tal como aconteceu quando se decidiu aplicar multas mais salgadas nos motoristas que fossem flagrados sem o cinto de segurança, ou mais recentemente nos condutores embriagados, há um efeito didático poderoso quando o que está em jogo é o risco de prejuízo financeiro.

Se o bolso continua sendo a parte mais sensível do ser humano, é por aí que se deve buscar a “consciência” do cidadão em favor de uma sociedade melhor e mais justa.