Primeira fase da iniciativa abordará de forma educativa em alguns trechos
O trânsito com o som de passos e trotes dos cavalos deve começar a mudar no domingo na Capital.
Isso porque entra em vigor em setembro a lei que determina a retirada das carroças da ruas. Por enquanto, a circulação será limitada na chamada Zona 1, que compreende as avenidas Beira-Rio, Ipiranga, Antônio de Carvalho e Bento Gonçalves, até Viamão.
Durante um mês, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) fiscalizará de forma educativa, orientando carroceiros sobre a mudança. Já a partir de outubro, quem for pego pode levar multa. A retirada total está prevista para o começo de 2015.
Para não impactar na renda de quem vive do recolhimento de materiais recicláveis com carroças, a prefeitura, a partir do Programa de Inclusão Produtiva na Reciclagem — Todos Somos Porto Alegre, pretende beneficiar famílias de carroceiros, catadores, carrinheiros e demais pessoas que trabalham em unidades de triagem. A partir de outubro, os veículos serão recolhidos, mas o proprietário cadastrado será indenizado.
A Capital recebeu R$ 9 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para executar a iniciativa, e entrou com outros R$ 9 milhões de contrapartida. O coordenador do programa, Fernando Mello, explica que a ação estava prevista, inicialmente, para março, mas que foi necessário um período maior para preparar os carroceiros. Além disso, havia dificuldades na conclusão de Unidades de Triagem para absorver esses trabalhadores. Hoje, 1.102 estão cadastrados.
— Quem decidir entregar o veículo será indenizado. Também oferecemos cursos de qualificação, nos quais o beneficiado ganhará bolsa de um salário mínimo (R$ 678) por mês, devendo ter 75% de presença — explica.
Trabalhadores podem migrar para outros bairros da cidade
Como a cidade ainda irá permitir a circulação em outros pontos, é provável que outros locais tenham maior número de carroças.
— Eles devem migrar para outros bairros. Mas já percebemos uma mudança de cultura. Há um bom número de carroceiros que conseguiram adquirir veículos para continuar o trabalho, já que estavam se preparando para absorver a lei há cerca de um ano e meio. Outros preferiram deixar a adaptação para depois e continuar o trabalho normalmente — conta Mello.
Como a classe vai viver a partir de domingo não é algo muito claro para Venâncio Francisco de Castro, presidente da Associação dos Moradores, Carroceiros e Papeleiros da Ilha Grande dos Marinheiros. De acordo com ele, os projetos da prefeitura existem aos montes, mas não saem do papel:
— A lei é contraditória e não é amparada pela legislação federal. Promessas foram feitas, como o galpão de reciclagem na Voluntários da Pátria, que não saiu. Recebemos semana passada a informação de que os cursos profissionalizantes estão abertos, mas não podemos sair daqui com tanta água. Só se vierem nos buscar de barco. Os outros cursos foram pela metade. Como o de massa caseira, por exemplo, que durou uma semana e só teve um dia de prática. Assim não adianta.
Por outro lado, Castro admite a necessidade de adaptação:
— Vamos ter de nos adaptar. Algumas famílias com mais condições e outros carroceiros se uniram e compraram Kombi ou outro veículo para fazer a coleta. Mas quem não tem vai ter de fazer outra coisa.
EPTC estará de olho
Setembro será um mês de abordagem a quem estiver trabalhando puxado pelo cavalo. O diretor presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, explica que serão dias de orientações educativas aos carroceiros.
— Os agentes informarão sobre como os trabalhadores poderão ser integrados ao programa. Os animais entregues vão para doação — explica.
Em outubro, também está previsto que quem for pego em cima da carroça na Zona 1 terá de pagar multa.
Capellari diz que hoje são 1,6 mil carroceiros cadastrados pela EPTC, mas já observa escassez da atividade nas ruas da Capital.
— É raro encontrar carroça. Se vê mais nas ilhas e no extremo sul.
Sofrem os carroceiros com a vulnerabilidade social e, por consequência, os cavalos. A presidente da ONG Chicote Nunca Mais, Fair Soares, relata algumas situações de maus tratos que se manifestam por simples falta de conhecimento.
— Eles não têm acesso a veterinários para que possam ser educados corretamente. Por isso, julgam que os cavalos têm problemas de rins e dão diuréticos. Sem falar que costumam dar injeções de óleo diesel quando o bicho cai por estar doente, já que assim eles levantam de tanta dor — diz.
Fair observa que o problema também está na própria condição social dos carroceiros:
— Na Ilha Grande dos Marinheiros, onde a maioria mora, vivem no meio do chorume, em meio a bactérias. É uma situação crítica, em que não são cuidados pelo governo e, por sua vez, não cuidam dos animais. Mas o carroceiro o faz porque precisa trabalhar.
A restrição de circulação, por etapas
> A partir de março de 2014, a restrição será aplicada às regiões Eixo Baltazar, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte.
> Em março de 2015, Humaitá e Navegantes.
> Em junho de 2015, Arquipélago e Centro.
O CADASTRO
> A adesão ao Programa Todos Somos Porto Alegre é permitida a condutores de veículos de tração humana (chamados "carrinheiros"), carroceiros e trabalhadores que atuam com materiais recicláveis. O cadastramento deve ser feito junto ao Centro Administrativo Regional (CAR) da região de domicílio do trabalhador.
30/08/2013 | 05h33 ZERO HORA
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