Polêmica por trás do espetáculo

Sob protestos de Ongs e defensores dos animais em algus estados do país ainda não há legislação de proiba animais em circos. É o caso do Estado de Goiás. A matéria foi publicada no Jornal O Hoje, edição do dia 18/03/12,  veja:

A Leoa Lyna, 28 anos, em sua pequena jaula
enquanto não entra no picadeiro
do circo Zanchettini, ela se apresenta
ao lado do leão Gulet, 15.

Quando as luzes se acendem, Lyna, uma leoa de 28 anos, inicia o espetáculo. Ela divide o picadeiro com o leão Gulet, de 15 anos. O casal nasceu no circo Zanchettini, que se formou em Curitiba (PR) há 50 anos e hoje percorre todo o Brasil. Além dos leões, o estabelecimento tem como atração um tigre, três cavalos, dois pôneis e uma lhama. Todos têm números próprios e tiram aplausos do público que lota a arquibancada. Mas o brilho do espetáculo circense, apoiado nas peripécias dos bichos, divide opiniões sobre o uso de animais em shows. 

Logo na entrada do circo Zanchettini, que estava instalado em Trindade, a 24 quilômetros de Goiânia, uma placa indica que a Lei 6.533/78 garante ao domador e amestrador de animais o direito de exercer sua profissão.
A placa é como se fosse uma defesa contra a corrente que luta contra o uso de animais em circos. O gerente do estabelecimento, Márcio Francisco Cabral Zanchettin, observa que há uma generalização em relação aos maus-tratos a bichos, mas ressalta que o grupo que compõe o Zanchettini é “muito bem tratado”. “O povo é o fiscal”, salienta. 

Márcio conta que os animais recebem alimentação adequada, têm veterinário e tratadores. Mesmo assim, uma característica própria dos circos chama a atenção: os bichos ficam em espaços pequenos e estão restritos a um ambiente que não é o habitat. São justamente essas características, aliadas ao tipo de treinamento dado aos animais em diferentes circos e o estresse causado pelas atividades, que causam discussões, principalmente pela corrente de defesa dos animais. 

Legislação

Diante das possibilidades de maus-tratos, tramita no congresso o Projeto de Lei (PL) 7291/2006, que visa proibir em todo o País o uso de animais em circos e shows. Em muitos Estados já existem leis que proíbem a utilização de animais em picadeiros. Em Goiás, não há norma específica que trate do assunto. O titular da Delegacia Estadual de Defesa do Meio Ambiente (Dema), Luziano Carvalho, relata que, em 2010, foi encaminhado ofício à Assembleia Legislativa sugerindo a criação de lei com esta proibição. Até hoje não recebeu resposta. 

Carvalho acredita que, mesmo que os animais usados em circo tenham espaço maior do que as pequenas jaulas de hoje, seria o mesmo que colocá-los em um “condomínio fechado”. “É uma prisão perpétua por um crime que o animal não cometeu”, acredita Luziano. O delegado salienta que é necessário despertar a consciência do que é o lazer e diminuir ao máximo possível aspectos que prejudiquem os animais. “Acredito que isso não é uma questão de lei, mas de inteligência humana”, diz.

A promotora de Justiça Alice de Almeida Freire, titular da 7ª promotoria, que entre as atribuições está a área ambiental, diz que, atualmente, não é previsto legalmente a proibição da participação de animais em circos e shows. Mas ela ressalta que a política criminal indica que essa atividade deixa os animais vulneráveis aos maus-tratos e isto é crime previsto na legislação ambiental. “Se eles ficam vulneráveis, entendo que seja melhor que não estejam”, poderá. 

Porém, a promotora explica que, apesar de os animais em circos ficarem suscetíveis aos maus tratos, não quer dizer que estejam sendo maltratados. Alice lembra que, caso seja aprovada nos termos do projeto, a lei que proíbe o uso de animais em circos prevê multa de até R$ 100 para quem descumpri-la. 

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