Cientistas apoiam fim de teste de cosmético se lei permitir alternativa

07/11/2013 

Duas das maiores sociedades científicas do país decidiram se posicionar a favor da abolição dos testes de cosméticos em animais desde que a legislação mude para que uma alternativa possa ser comercializada no Brasil.

Trata-se de um kit de pele de origem humana.

 "Ele pode ser produzido a partir de qualquer pedaço de pele que sobre de uma cirurgia e que, do contrário, seria jogado fora. Uma das fontes mais abundantes são pedaços do prepúcio [pele que recobre a ponta do pênis] das cirurgias de fimose ou de circuncisão", explica Marcelo Morales, do Instituto de Biofísica da UFRJ.

Morales é secretário da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e secretário-geral da Fesbe (Federação de Sociedades de Biologia Experimental), órgãos que sempre saem em defesa da necessidade da pesquisa com animais quando se trata de testar novos fármacos ou procedimentos médicos.

No caso dos cosméticos, porém, Morales afirma que a abolição dos testes faz sentido "porque existem métodos validados cientificamente, com resultados confiáveis".

O grande obstáculo, diz ele, é a lei 9.434, de 1997, que proíbe a comercialização de produtos derivados de seres humanos no Brasil. "Ela foi criada para coibir o tráfico de órgãos, mas acabou gerando uma barreira para essa tecnologia alternativa."

Mesmo se fosse importado, o kit tem validade de poucos dias, o que inviabilizaria seu uso considerando o tempo de passagem por alfândega e inspeção sanitária.

"Já existem grupos de pesquisadores brasileiros desenvolvendo versões desse kit com apoio do CNPq [órgão federal de fomento à pesquisa]."

As células dos fragmentos são multiplicadas em cultura, gerando um análogo das camadas naturais de pele.

"Mas a barreira que nos vemos é justamente a da comercialização. São pequenos imbróglios que o Congresso poderia resolver facilmente."

ARTICULAÇÃO

Morales já se reuniu com o deputado federal Ricardo Izar Jr. (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, para expor o problema.

Izar Jr. disse à Folha que é favorável ao plano e que a reunião incluiu outros deputados, o ministro da Ciência, Marco Antonio Raupp, e Helder Constantino, da ONG Humane Society International.

"Podemos e vamos trabalhar juntos para modificar a legislação", afirmou.

REINALDO JOSÉ LOPES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA