Inquérito apura responsabilidades sobre animais abandonados em bairro de Sorocaba

Moradores abandonaram seus animais ao serem
transferidos para novos apartamentos 

Notícia publicada na edição de 23/05/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 9 do caderno A

O Ministério Público (MP) de Sorocaba instaurou ontem um inquérito civil, para analisar a situação dos moradores que estão sendo transferidos para o residencial "Altos do Ipanema" e tiveram de deixar seus animais para trás, já que a Prefeitura julga que os apartamentos não comportam cachorros de médio a grande porte. Segundo o promotor de Justiça curador de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Urbanismo, Jorge Alberto de Oliveira Marum,
que é autor da investigação, a municipalidade deveria assumir as responsabilidades para com essa situação, por isso ele tentará analisar uma "forma racional" de resolvê-la, já que se trata de um caso de saúde pública. "Deixá-los ao relento é uma crueldade com os animais", revela o promotor. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), informa que só irá se manifestar a respeito da ação quando for notificada oficialmente pelo MP e argumenta que nunca orientou os moradores a abandonar os seus animais no processo de mudança. 

O jornal Cruzeiro do Sul publicou, no último dia 18, uma reportagem que mostrava que muitos antigos moradores de uma área verde do bairro Júlio de Mesquita Filho acabaram abandonando seus animais, depois que tiveram que se mudar para o residencial na zona norte. Alguns que ainda habitam aquela região passaram a alimentar os cachorros deixados para trás, que ainda permaneciam nos locais que antes eram suas moradias, mas que hoje não passam de escombros. 

Após ter visto esta matéria, o promotor se preocupou com a situação em que os animais se encontram e com a forma com que as transferências estavam sendo realizadas, pois ele julga não estar havendo uma maior preocupação com os cachorros e gatos que as famílias em mudança possuíam. "Com esse inquérito, eu quero apurar como está sendo feita essa remoção e porque as famílias estão sendo obrigadas a deixar os animais desabrigados", explica Marum. Ele considera que uma análise preliminar indica que os moradores teriam sido obrigados pela Prefeitura a deixar para trás seus animais sem oferecer um local para a remoção destes. 

Para sanar esse problema, considerado por ele como de saúde pública, já que muitos cachorros e gatos estão sendo deixados nas ruas em plena campanha de vacinação antirrábica, o promotor irá investigar um meio de permitir que as famílias levem os seus bichos de estimação até o residencial. "O local deve ter um regulamento sobre isso, mostrando que tipo e que tamanho de animal as famílias podem ter. Se não existir, poderemos ver como fazer um regulamento", relata. 

Marum destaca que já está em contato com os representantes das secretarias de Cidadania e Saúde desde a semana passada. "Falei com a secretária da Cidadania, informalmente, pedindo para que nas próximas remoções, isso seja objeto de atenção deles. Também liguei para o secretário de Saúde, pois a Zoonoses teria que abrigar os animais. O secretário disse que iria verificar isso", revela Marum, informando, ainda, que algumas entidades já o contataram, demonstrando que poderão dar apoio para tirar os cães e gatos da rua. 

Zoonoses 

Apesar de ainda não querer se manifestar a respeito do inquérito, a Prefeitura encaminhou uma nota por e-mail, dizendo que a orientação prestada a cada família pela Zoonoses foi que, caso o animal não pudesse ser levado ao "Altos do Ipanema", o novo destino deles deveria ser de responsabilidade dos próprios donos dos bichos e não da Prefeitura. A Zoonoses ainda ressalta que, se as famílias não tivessem como fazer o transporte dos animais para os seus novos lares, elas poderiam acionar a equipe do setor, que mantém plantão no local das mudanças, ou pelo telefone (15) 3229-7300. 

A Zoonoses ainda reiterou que não recolhe animais cujos proprietários não querem ou não podem mais ficar com eles, pois seria uma ação contrária ao conceito de posse responsável. (André Moraes)