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TJ nega recurso e proibição de montaria está mantida em Ribeirão Preto


O TJ (Tribunal de Justiça) do Estado negou nesta sexta-feira (27) o agravo de instrumento apresentado pelo Ribeirão Rodeo Music e manteve a decisão liminar obtida pela associação Focinhos de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), que impede montarias e o uso de pateiras, esporas, cordas, choque elétrico, laços ou sedém.


O relator João Negrini Filho apontou que a decisão da 2ª Vara Cível de Ribeirão "está em perfeita consonância com a posição" do TJ.

Planeta não é sustentável sem controle do consumo e população , diz relatório


O consumo excessivo em países ricos e o rápido crescimento populacional nos países mais pobres precisam ser controlados para que a humanidade possa viver de forma sustentável.

A reportagem é da BBC Brasil e reproduzida pelo portal do jornal O Estado de S. Paulo, 26-04-2012.

A conclusão é de um estudo de dois anos de um grupo de especialistas coordenados pela Royal Society (associação britânica de cientistas).

Ativistas chineses salvam 505 cães de virarem comida



Os animais estavam presos em 156 jaulas pequenas e foram recuperados a caminho do abate
Os animais estavam presos em condições
precárias em pequenas jaulas
Os animais estavam presos em condições precárias em pequenas jaulas
Presos em pequenas jaulas, em condições precárias, 505 cachorros escaparam de virar comida. O feito aconteceu na China, na província de Yunnan, após a denúncia de motoristas que viram a barbárie na estrada. 

As denúncias foram feitas via Twitter e Weibo e conseguiram atingir uma estação policial nas proximidades. Uma equipe do Departamento de Inspeção Animal foi enviada ao local imediatamente e fez a apreensão. 

Nem pensar em molhar minhas patinhas!


Câmara: relator do Código Florestal comemora êxito; PT lamenta


O relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), comemorou nesta quarta-feira a aprovação do seu relatório por 274 a 184 votos na Câmara. "Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado - que melhorou muito o texto da Câmara - e a do meu texto, que melhora o do Senado", disse Piau. 

Já o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), lamentou a votação. Para ele, os ruralistas comemoram "com sorriso amarelo", porque esperavam uma vitória muito mais folgada. "Foi uma vitória deles, mas não a vitória que imaginavam, o que indica o sentimento de que o relatório de Piau não era um relatório bom." 

Os dois deputados afirmaram que o placar pode não ser o mesmo na votação dos destaques ao texto, que passaram a ser analisados no início da noite. "Nem sempre o placar se repete", disse Piau. 

Linha do tempo do cinismo ambiental


Na aula inaugural da EPSJV/Fiocruz, a pesquisadora Camila Moreno faz um histórico detalhado das Nações Unidas, das conferências sobre meio ambiente e explica o que está por trás do discurso da Economia Verde rumo a Rio+20.

A reportagem é de Raquel Júnia, publicada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), 27-03-2012.

Quase ninguém mais consegue negar que o mundo vive hoje uma crise ambiental - poluição do ar, do solo, das águas, extinção de espécies, inundações, desabamentos, falta d'água - enfim, inúmeras evidências de que há um desequilíbrio no meio ambiente. Mas o que pode ainda não estar tão claro é que, apesar de perversa para a maior parte das pessoas, a destruição dos bens naturais pode gerar lucros para uma minoria. E como isso acontece? Essa pergunta foi respondida na aula inaugural da EPSJV/Fiocruz com a conferência Rio+20: a quem serve a economia verde?, proferida por Camila Moreno, no último dia 22 de março. "Se existisse floresta por todos os lados, alguém pagaria por um espaço para que as araras pudessem se reproduzir? Se tivesse água limpa por todos os cantos alguém pagaria por água?", diz a pesquisadora. Ela explica que a Economia Verde carrega uma grande contradição: ela só produz riqueza quando há escassez dos recursos naturais.

PSOL diz que relator do Código Florestal recebeu R$ 990 mil de ruralistas Para partido, Paulo Piau (PMDB-MG) deveria se declarar impedido de analisar o projeto por causa da doação de campanha.


A reportagem é da Agência Estado, 24-04-2012.

Com base no Código de Ética da Câmara, o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), pediu formalmente ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a destituição do relator do projeto do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Depois de pesquisa feita na lista de doadores de campanha de Piau, o líder afirmou que o relator recebeu R$ 990 mil, quase a metade do total, de grandes produtores rurais. 

Para Alencar, Piau deveria se declarar impedido de relatar o projeto. "A cabeça do relator está pensando de acordo com o lugar onde os pés pisam", disse Alencar. "Quase metade, ou seja, 41,7% dos R$ 2.380.528,47 que o deputado declarou ter recebido em sua última campanha vieram de setores vinculados aos grandes produtores rurais", continuou o líder. 

Alencar citou o artigo do Código de Ética que afirma ser contra o decoro parlamentar "relatar matéria de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral". Segundo Alencar, esse artigo se aplica ao relator Paulo Piau.





''É um absurdo a academia insistir na tese de que há níveis toleráveis de agrotóxicos e que essas quantidades não têm efeito negativo em nossa saúde''



A batalha contra a intensa utilização de agrotóxicos no país ganhou também o Congresso Nacional. No final de 2011, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um relatório que revela os riscos desses venenos para a saúde humana e ambiental. Após mais de seis meses de trabalho de investigação e de escuta de todos os setores envolvidos na produção, comercialização, utilização e pesquisa dos agrotóxicos, a subcomissão criada especialmente para estudar o tema concluiu que o ideal é que esses produtos parem totalmente de ser usados na agricultura do país. O deputado Padre João (foto) (PT-MG), autor do relatório, conta, nessa entrevista, as falhas que os parlamentares encontraram na legislação brasileira, as contradições nos discursos dos defensores dos agrotóxicos e as alternativas ao uso desses venenos, vistas de perto pelos deputados.

ONG internacional lança campanha para denunciar massacre de índios Awá, na Amazônia



A ONG Survival International lançará nesta quarta (25) uma nova campanha para atrair a atenção mundial às ameaças que a tribo indígena amazônica Awá, que tem pouco contato com outras culturas, vem sofrendo nos últimos tempos por conta de pistoleiros, madeireiros e fazendeiros. O ator britânico Colin Firth, ganhador do Oscar pelo filme “O Discurso do Rei”, será a estrela da iniciativa e pedirá ao governo brasileiro para proteger a tribo, em um vídeo que será publicado no dia de lançamento da campanha.

 Vídeo Comissão de Justiça e Direito dos Animais

Código Florestal será votado amanhã mesmo sem acordo, diz líder do PT


Segundo Arlindo Chinaglia, o projeto deve ser votado como veio do Senado
por Agência Brasil 
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (SP), afirmou nesta segunda-feira (23/4) que a votação do Código Florestal, prevista para estar terça-feira (24/4), no plenário da Casa, deverá ocorrer, mesmo sem acordo entre os partidos sobre o texto aprovado no Senado. 

"Não vamos fazer nenhum tipo de obstrução para impedir a votação, pois sabemos que não haverá acordo e que o projeto deve ser votado como veio do Senado", disse Chinaglia. 

Segundo ele, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deve convocar uma reunião de líderes para discutir os procedimentos da votação desta terça-feira. De acordo com Chinaglia, o governo não apoia o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), mas a liderança do PT ainda tem 24 horas para ouvir os deputados sobre mudanças no texto. 

"Nós vamos trabalhar sobre o mérito do projeto, e o primeiro passo é aprovar na Câmara o que foi aprovado no Senado, e isso é possível. Mas, se houver alterações, vamos discutir com os deputados essas mudanças", disse Chinaglia. Para que o projeto seja votado, entretanto, será preciso liberar a pauta da Câmara, que está trancada por oito medidas provisórias. 

O texto do Código Florestal (Projeto de Lei 1.876/99), aprovado pelo Senado, recebeu 21 alterações no parecer do deputado Paulo Piau. Entre as mudanças propostas por Piau, está a supressão das medidas destinadas à recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em torno dos rios, que obrigam os produtores rurais a recompor 15 metros de vegetação nativa nos cursos d’água com até 10 metros de largura. 

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