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“Eles resolveram ir à luta e não morrer em paz, como muitos desejariam”

“Apesar de a bomba ter sido montada por muito governos federais e estaduais, a atual gestão ficará marcada como aquela que permitiu um processo genocida contra as populações indígenas em nome de uma noção equivocada de desenvolvimento durante um período de democracia”.  O comentário é do jornalista Leonardo Sakamoto em artigo no seu blog, 31-05-2013.

Eis o artigo.
Não importa de onde partiu o tiro que matou o indígena Oziel Gabriel, nesta quinta (30), durante a operação de reintegração de posse da fazenda Buriti, reivindicada e ocupada pelo povo terena, em Sidrolândia (MS). O governos federal e estadual, tanto os de plantão quanto os que vieram antes deles, são os responsáveis por criar as condições que levaram ao momento exato em que uma bala atingiu o abdômen de Oziel. Não importa quem puxou o gatilho, todos colocaram a bala na agulha.
Por ignorar os direitos dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, cedendo às pressões de produtores rurais, rebaixando a qualidade de vida de populações tradicionais em nome de projetos de desenvolvimento duvidosos, seja através da demora e da inação, seja pela aprovação de medidas que criam entraves para o reconhecimento desses direitos. Decisões judiciais tomadas sem conhecer as especificidades do tema, execuções de ordem feitas de forma estabanada, ação de seguranças privados, tudo é consequência de um circo anteriormente armado.
Cerca de 98% das terras indígenas brasileiras estão na região da Amazônia Legal. Elas reúnem metade desses povos. A outra metade está concentrada nos 2% restantes do país. Sem demérito para a justa luta dos indígenas do Norte, o maior problema se encontra no Centro-sul, mais especificamente no Mato Grosso do Sul – que concentra a segunda maior população indígena do país, só perdendo para o Amazonas. Há anos, eles aguardam a demarcação de mais de 600 mil hectares de terras, além de algumas dezenas de milhares de hectares que estão prontos para homologação ou emperrados por conta de ações na Justiça Federal por parte de fazendeiros.
Ao longo dos anos, os indígenas do estado, principalmente os  Guaranis Kaiowá, foram sendo empurrados para reservas minúsculas, enquanto fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramaram-se confortavelmente pelo Estado. Incapazes de garantir qualidade de vida, o confinamento em favelas-reservas acaba por fomentar altos índices de suicídio e de desnutrição infantil, além de forçar a oferta de mão de obra barata. Pois, sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no próprio Estado nos últimos anos.
O agronegócio brasileiro é o um dos setores que mais tem crescido nos últimos anos, com apoio sólido do governo federal. Um dos efeitos do cenário positivo para o setor foi o aumento do preço das terras. De acordo com uma análise da consultoria Informa Economics FNP, especializada no mercado agropecuário, datada de setembro de 2012, o preço das terras no país teve um aumento de cerca de 32% nos últimos 12 meses. Em maio de 2011, o Mato Grosso do Sul sofreu um aumento médio de 30% no valor da terra em relação a 2010, índice que chegou a 100% no norte do estado, de acordo com o Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul.
A valorização do agronegócio e das terras nas últimas décadas tem tido um efeito preocupante sobre o processo de reconhecimento dos territórios indígenas. Em números totais, por exemplo, o presidente Fernando Collor de Melohomologou 112 Terras Indígenas (TIs) entre 1991 e 1992, e entre 1992 e 1994, Itamar Franco homologou 18. Nos seus oito anos de governo, Fernando Henrique Cardoso homologou 145 TIs. Já no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva ocorreram 79 homologações, e no de Dilma Rousseff, apenas três. Os dados são do relatório “Em terras 
alheias”, sobre a produção agropecuária em terras indígenas no Mato Grosso do Sul, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil.
O setor produtivo – com apoio, nos últimos anos, do governo estadual – tem exercido uma oposição ostensiva ao processo de reconhecimento das terras indígenas no Mato Grosso do Sul. Por outro lado, no entanto, a trágica situação dos indígenas no Estado também levou a um movimento mais amplo e intenso de reconhecimento de suas características sócio-culturais e de seus direitos ancestrais, inserindo no tabuleiro das disputas conceituais um novo parâmetro de valor, que se contrapõe ao econômico-financeiro.
Eles resolveram ir à luta e não morrer em paz, como muitos desejariam.
Apesar de a bomba ter sido montada por muito governos federais e estaduais, a atual gestão ficará marcada como aquela que permitiu um processo genocida contra as populações indígenas em nome de uma noção equivocada de desenvolvimento durante um período de democracia. O discurso de que há interesses econômicos estrangeiros envolvidos em possíveis barreiras não-tarifárias por justificativas sociais a serem erguidas a nossos produtos pode colar como discurso nacionalista, mas o governo precisará se esforçar mais para sair dessa sinuca de bico. Sim, são interesses econômicos externos que, muitas vezes, geram boicotes. Mas, sim, é a incompetência do Estado como garantidor de direitos fundamentais que possibilita que isso aconteça.
Como solução de curto prazo, sugiro ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo – que pediu à Fifa que ingressos dos jogos da Copa do Mundo no Brasil fossem oferecidos especialmente a populações indígenas – o envio de um par deles aos dois filhos de Oziel em compensação pela morte do pai.
Aldo, quando deputado federal, foi contra a demarcação de territórios, e sobre isso falou: “O respeito aos direitos dos indígenas não pode implicar o esbulho dos não índios que há muito tempo fincaram a bandeira do Brasil naquela região.”
Garantir os mínimos direitos a esses povos, que amargaram séculos de genocídio, não os isola do resto da nação. Pelo contrário, ajuda a torná-los, de fato, brasileiros, por lhes conferirem dignidade. Dignidade reivindicada por terenas, como Oziel.
O governo federal deveria perguntar, então, qual a política pública que essas populações preferem: as terras que lhes são de direito, para poderem plantar e sobreviver, ou ingressos para a Copa.
Isso seria possível, é claro, se o governo fizesse oitivas com populações indígenas conforme prevê a Constituição Federal – coisa que não acontece, vide as populações indígenas que insistem em ser ouvidas e paralisam as obras da usina de Belo Monte. No final, decidirá sozinho pelos ingressos, achando que isso pega bem lá fora.
Ou talvez o governo esteja propondo ingressos fáceis para os indígenas porque, no ritmo em que as coisas andam em Estados como Mato Grosso do Sul (e seu genocídio, a conta-gotas), até a Copa não vai sobrar lá muitos para dar prejuízo aos organizadores dos jogos.

Cães e gatos precisam de atenção redobrada no inverno


No próximo dia 21 de junho, o outono de despede e, em Porto Alegre, como em quase todo o sul do Brasil, faz muito frio, muitas vezes, dando lugar a pequenos flocos de neve, principalmente, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Casacos, mantas, luvas, cobertores e outros acessórios protegem os humanos das doenças de inverno. Mas e os animais? Eles também sofrem, e muito, e precisam de cuidados e tratamento especiais.
Cães e gatos devem ter cobertores para se aquecer, principalmente à noite, quando a temperatura despenca. Se eles vivem em casa, importante o chão ter um espaço coberto sem umidade. Em apartamento, os cuidados são mais leves, apenas cobertinhas.
Segundo o veterinário Fernando Espinosa Souza, da clínica Mundo Pet, as raças de pelo curto, como pinscher, chihuahua e dachshund, sentem mais frios. Já os de pelos médio ou longo são mais calorentos, entre eles, akita e chow chow.
Lucas Mathias Brentano, da DogDocatenta, diz que os animais de pelo médio ou longo não precisam usar roupas, ao contrário dos de pelo curto, e, de preferência, 100% algodão para evitar irritação. O poliéster e tecidos sintéticos devem ser evitados, pois podem causar alergias. As roupas não devem ter mangas, mas proteger o tronco. De acordo com Fernando Souza, “colocar roupas em animais de pelo médio ou longo podem trazer nós, dificultando, assim, a escovação do pelo do animal, podendo seriamente machucá-lo”.
Com relação à alimentação, diferente dos humanos, os animais comem, normalmente, a mesma quantidade nas quatro estações, mas não se preocupe se alguns exagerarem.  Já os horários de passeio devem ser alterados para evitar doenças. Fernando aconselha uma caminhada entre 14h e 17h, quando o sol aquece mais.
Hora do banho
O veterinário Lucas Mathias Brentano, da DogDocatenta, alerta para a hora do banho: “É preciso secar bem o animal após o banho, principalmente, se for em casa. Nas petshop esse serviço é melhor. Deixando-o úmido, fungos podem surgir na pele, bem como uma otite”.
O número de banhos no inverno deve ser igual às demais estações, contanto que o animal esteja bem seco, o ambiente em uma temperatura em torno dos 24 graus e a água seja morna.
Também existe o mito de medir a temperatura do animal pelo focinho, mas ele é falso. A única forma de medí-la é por um termômetro retal. Também pode ser usado um termômetro infravermelho, que mede a febre a partir da pele.
Os dois veterinários ainda fazem um outro alerta: animais em gestação precisam de mais conforto, de uma alimentação de melhor qualidade e de bons lugares quentes para descanso.

do informativo SEDA

Sumiço de tucano prejudica árvores da mata atlântica


O desaparecimento de pássaros grandes, como tucanos e arapongas, tem consequências muito mais graves do que se pensava.
Pesquisadores brasileiros viram que o sumiço desses animais em pontos da mata atlântica pode afetar a evolução das árvores na floresta.
Isso acontece por um motivo aparentemente banal: como essas aves têm o bico grande, conseguem comer --e, consequentemente, espalhar-- sementes maiores.
Quando só restam as de bico pequeno, como o sabiá-una, só as sementes menores são dispersadas.
Essa mudança exerce pressão sobre a evolução das plantas. Cada vez mais, apenas as que têm sementes pequenas se reproduzem, levando as gerações seguintes a também serem assim.
"As sementes menores são menos resistentes à seca. Em alguns casos, basta uma redução de 20% na quantidade de água para que elas não germinem", afirma Mauro Galetti, professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e líder do trabalho publicado na "Science".
Com o aquecimento global, a tendência é que os períodos de seca se intensifiquem. Com a mudança das sementes, a floresta fica ainda mais vulnerável.
Há décadas estudioso da dinâmica de dispersão de sementes, Galetti aproveitou o extenso conhecimento e seu banco de dados sobre a palmeira chamada de palmito-juçara (Euterpe edulis) para desenvolver seu trabalho.
Ele e um grupo de cientistas analisaram diversos aspectos da planta em 22 áreas da mata atlântica no país.
O bioma é o mais afetado pelo desmatamento no Brasil, restando hoje só cerca de 12% da sua cobertura original. A maioria dessas áreas --quase 80%-- está fragmentada demais para que as grandes aves frugívoras sobrevivam. Já as pequenas conseguem resistir mesmo em áreas menores.
Além disso, as aves grandes também sofrem com a caça e a captura ilegal.
"Há muito já sabemos que essas aves têm um papel importante. A novidade é que as mudanças estão acontecendo em um ritmo muito acelerado. E é uma mudança evolutiva, não só ecológica", diz Galetti.
Segundo o pesquisador, o fato de o palmito-juçara ter um ciclo de vida mais rápido ajudou os cientistas a notar essa influência. No caso de árvores cujo desenvolvimento leva mais tempo, como as da floresta amazônica, demoraria mais para que o fenômeno fosse percebido.
Embora o trabalho tenha sido feito na mata atlântica, os pesquisadores não descartam que essas mudanças possam ocorrer também na Amazônia, uma vez que a queda no número de grandes aves é observada em vária regiões.
"Mesmo se as populações de grandes pássaros voltarem a crescer, já não há como alterar a questão das sementes, pois não haverá mais o genótipo da planta de semente grande para ser reproduzido. Pode ser, sim, um caminho sem volta."
Editoria de Arte/Folhapress

Punições para maus tratos


Monsanto perde processo criminal contra movimentos sociais

A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do TJ do Paraná demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da sociedade brasileira.

A reportagem é do sítio Terra de Direitos, 27-05-2013.
A transnacional Monsanto está em mais de 80 países, com domínio de aproximadamente 80% do mercado mundial de sementes transgênicas e de agrotóxicos. Em diferentes continentes, a empresa acumula acusações por violações de direitos, por omissão de informações sobre o processo de produção de venenos, cobrança indevida de royalties, e imposição de um modelo de agricultura baseada na monocultura, na degradação ambiental e na utilização de agrotóxicos.
No Brasil, a invasão das sementes geneticamente modificadas teve início há uma década, com muita resistência de movimentos sociais, pesquisadores e organizações da sociedade civil. No Paraná, a empresa Monsanto usou a via da criminalização de militantes como forma de responder aos que se opunham aos transgênicos.
Na última quinta-feira (23), desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) absolveram por unanimidade cinco militantes acusados injustamente pela Monsanto de serem mentores e autores de supostos crimes ocorridos em 2003. A transnacional entrou como assistente de acusação na ação criminal em resposta à manifestação de 600 participantes da 2ª Jornada de Agroecologia, na estação experimental da empresa, em Ponta Grossa, para denunciar e protestar contra a entrada das sementes transgênicas no estado e as pesquisas ilegais e outros crimes ambientais praticados pela empresa.
Foram acusados Célio Leandro Rodrigues e Roberto Baggio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra –MST, José Maria Tardim, à época integrante da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, Darci Frigo, da Terra de Direitos, e Joaquim Eduardo Madruga (Joka), fotógrafo ligado aos movimentos sociais. Em claro sinal de criminalização, a transnacional atribuiu à manifestação, feita por mais de 600 pessoas, como responsabilidade de apenas cinco pessoas, usando como argumento a relação genérica dos acusados com os movimentos sociais.
Em sentido contrário, a decisão do TJ demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos na sociedade brasileira. Segundo José Maria Tardim, coordenador da Escola Latina Americana de Agroecologia e da Jornada de Agroecologia do Paraná, o ato na sede da Monsanto em 2003 e posterior ocupação permanente da área chamaram a atenção em âmbito nacional e internacional para a ilegalidade das pesquisas com transgênicos.
Nos anos seguintes às denúncias, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e equipe técnica ligada ao governo do estado realizaram vistorias detalhadas nos procedimentos da transnacional. Foram confirmadas ilegalidades que violavam a legislação de biossegurança vigente.
A área ficou ocupadas por trabalhadores sem terra durante aproximadamente um ano. Neste período, os camponeses organizaram o Centro Chico Mendes de Agroecologia e cultivaram sementes crioulas. Para Tardim, a agroecologia é o “caminho da reconstrução ecológica da agricultura, combatendo politicamente o modelo do agronegócio e do latifúndio”.

Três mil cidades jogam lixo em lugar errado


Faltando pouco mais de um ano para o fim do prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para o fim dos lixões no Brasil, 3 mil cidades (54% do total), incluindo as capitais Belém e Brasília, ainda enviam resíduos para destinos inadequados. São quase 24 milhões de toneladas despejadas em condições impróprias por ano, o equivalente a 168 estádios do Maracanã lotados de lixo.
A reportagem é de Giovana Girardi e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 28-05-2013.
Os dados são do ano passado e fazem parte do Panorama dos Resíduos Sólidos produzido anualmente pelaAssociação Brasileira de Empresas de Limpeza e Resíduos Especiais (Abrelpe).
A 10.ª edição do relatório, que será divulgada hoje, mostra que o cenário apresentou alguma melhora ao longo da década, mas muito lentamente, o que indica que vai ser impossível cumprir a legislação na data prevista. Em agosto de 2014, municípios em condições irregulares podem ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais.
Em 2003, primeiro ano do levantamento, do total de resíduos coletados no País, 59,51% iam para lixões ou aterros sem tratamento de chorume e controle de gases e apenas 40,49% seguiam para aterros sanitários. Em 2012, a proporção se inverteu: 58% tiveram destino adequado e 42%, inadequado.
O problema é que o quadro tem se mantido constante desde 2011. "Pela proximidade do prazo estabelecido pela lei (em 2010), esperávamos ver um avanço, mas a situação se estagnou. Por outro lado, há uma tendência de aumento, ano a ano, do volume de resíduos produzidos pelos brasileiros", afirma Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe.
Geração de resíduos
A produção per capita subiu de 381,6 kg por ano em 2011 para 383 kg por ano no ano passado. Ao longo dos dez anos de levantamento, a geração de resíduos do País cresceu 21%. "Não por coincidência, o PIB per capita também variou 20,8% nesse período. Enquanto a população só cresceu 9,65%. Mais riqueza traz mais consumo de embalagem e também mais desperdício de alimento."
Como vem ocorrendo nos últimos anos, o Estado de São Paulo liderou a geração de resíduos. No ano passado, cada habitante produziu 1,393 kg/dia, contra 1,228 kg/dia no País.

Justiça Federal proíbe UFSC de usar animais nas aulas de medicina


A Justiça Federal proibiu o uso de animais em aulas práticas do curso de medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob pena de multa de R$ 100 mil por uso indevido de animal. A determinação é do juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que atendeu ao pedido do Instituto Abolicionista Animal em uma ação civil pública.

Prefeitura de SP autoriza corte recorde de árvores para obra

Serão retirados 1.787 exemplares de fragmento da Mata Atlântica para a construção de um condomínio de alto luxo no Panamby

25 de maio de 2013 | 2h 04



Após cinco anos de polêmica, a Prefeitura de São Paulo autorizou o maior corte de árvores em benefício de um empreendimento comercial de que se tem registro. Para a construção de um residencial de alto padrão no Panamby, na zona sul, a gestão Fernando Haddad (PT) permitiu o corte de 1.787 árvores - centenas delas remanescentes de um fragmento de Mata Atlântica. É mais que o dobro da quantidade retirada dos canteiros da Marginal do Tietê durante a construção das novas pistas.
O futuro Golf Village vai ocupar um terreno de 256,7 mil m² no km 14 da Marginal do Pinheiros. As autorizações para o corte foram dadas em março e abril pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. O aval tem como base parecer da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), que não considera a área como de proteção permanente. O documento pôs fim a um impasse que durava cinco anos - em 2008, a construtora responsável, Bueno Netto, chegou a ser multada em R$ 500 mil por cortar 206 árvores.
Utilizando o entendimento estadual, uma comissão do Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave) da Prefeitura analisou o empreendimento em menos de quatro meses e forneceu a licença ambiental. Os trabalhos de terraplenagem começaram no início deste mês e grande parte da mata já foi derrubada. Funcionários da construtora informaram que um estande de vendas deve ser erguido nas próximas semanas.
A Prefeitura informou que o corte de 1.787 árvores é necessário para que a construtora faça a descontaminação do terreno. A área está contaminada pelo lodo do Rio Pinheiros, que anteriormente era depositado ali. Segundo a pasta, a Bueno Netto, em termo de compensação ambiental, comprometeu-se a plantar a mesma quantidade de árvores dentro do empreendimento e converter 3.659 mudas em depósito para o Fundo Municipal de Meio Ambiente (Fema) no valor de R$ 704.453,27.
Já a Bueno Netto afirmou que a compensação será maior e chegará a "11.799 árvores de doação", ao custo total de R$ 6.388.665,71. O resultado dessa correção, porém, não será imediato. Segundo ambientalistas, a reposição demora mais de 10 anos para surtir algum tipo de efeito. E, para uma floresta ser refeita, passa de 30 anos.
Em São Paulo, os prazos despertam preocupação. Nos últimos 14 anos, a capital perdeu, com autorização oficial, 14 árvores por dia. Foram 72.514 exemplares cortados de lotes e áreas verdes com aval da Prefeitura. A vegetação retirada deu espaço a prédios, shoppings, ruas, estações de metrô e outras construções. O número corresponde a quase cinco Parques do Ibirapuera - área verde da zona sul com cerca de 15 mil árvores.
Alvará. Apesar da licença ambiental, a obra não tem alvará da Secretaria Municipal da Habitação (Sehab), que ainda analisa a documentação da Bueno Netto. A empresa não quis detalhar quais alterações fez no projeto. Originalmente, a ideia era construir 56 prédios residenciais, com unidades com metragem mínima de 367 m², uma torre corporativa, dois clubes, um campo de golfe e um centro de compras.
O certo, por enquanto, é que os futuros moradores terão um parque como vizinho. A entrada do Burle Marx fica a um quilômetro, entre as Pontes do Morumbi e João Dias.