Direito dos Animais

Ativismo, abolicionismo e conscientização

Vegetarianismo e Veganismo

Escolha saudável com ética

Meio Ambiente

Compromisso com o planeta e total sustentabilidade

Arte Sustentável

Conheça nossas ecoficinas e nossos ecoprodutos

Fábrica de calçados infantis pede sapato de volta para enviar à criança carente na África


Empresa informa que produz sapato de alta qualidade, que pode durar bastante tempo e ser útil a mais do que uma criança

Reprodução
Reprodução
Empresa diz que seu sapato tem vida longa para crianças
Uma pequena fábrica de calçados infantis localizada em Nova York encontrou uma maneira criativa de ressaltar a qualidade de seu produtos e, ainda por cima, inserir a marca no rol dos negócios socialmente responsáveis. A marca Jojo's incentiva os pais a devolverem os pares de sapatos quando eles não couberem mais nos pés de seus pequenos consumidores. Segundo a empresa, embora usado, seu produto é feito para durar por muitos anos. E ao invés de despachá-lo no lixo, que tal encaminhar o sapato para a doação em comunidades carentes pelo mundo?
De acordo com o site da rede norte-americana de TV Fox News, o mérito da ideia é da advogada Ama Yawson. Ela toca há um ano a Jojo's com o marido Charles. Sua inspiração para a ação surgiu de viagens que fez a lugares pobres, como a Gana e Nicarágua.
"Quando vi crianças descalças e expostas ao risco de contrair diversas doenças devido a não terem calçados, fiquei realmente interessada e fascinada pela ideia de criar essa empresa", diz Ama.
Ela conta que, desde o início, a empresa atua com investimento próprio, recursos que eles tinham na caderneta de poupança, e que "como eles não conheciam muito desse mercado, tiveram que pesquisar muito e encontrar pessoas que eram apaixonadas por fazer sapatos para fazer parte de sua equipe". Cada sapato da empresa leva cerca de 90 minutos para ser produzido, de forma artesanal.

Sorocaba: Saae é o principal assassino de nascentes


Na quarta incursão à nascente do córrego do Laranjeiras, descobriu-se que o principal assassino das nascentes sorocabanas é o Saae, autarquia que administra o abastecimento de água e o saneamento no município.

Baseado em procedimento legal, o Saae despeja as águas pluviais nas grotas, via boca-de-lobo, exatamente onde estão as nascentes. As enxurradas, despejadas sobre as minas, soterram as vertentes, vão abrindo crateras gigantes e espalhando lixo nos nascedouros dos córregos sorocabanos.

Foi assim que o riacho entre os bairros São Guilherme e Santo Amaro, zona norte de Sorocaba, morreu; e é assim, também, que o córrego do Laranjeiras está praticamente morto.

Além do Saae, o córrego do Laranjeiras sofre degradação de empresas particulares instaladas na avenida Atanásio Soares e Itavuvu. Há vários canos de esgotos apontados para o córrego, além de assoreamento provocado por obras próximas ao córrego.

Para acelerar o processo de morte do córrego, cogita-se a construção de um hotel às margens do riacho. A área foi, inclusive, desmatada para receber a construção.

Funcionários da secretaria do meio ambiente dizem que vivem em dilema com o Saae. Eles cobram da autarquia a retirada das bocas-de-lobo das cabeceiras das nascentes, mas o Saae diz que não tem onde escoar a água da chuva.

Rodolfo do Saae [foi assim que ele se identificou ao ser questionado Rodolfo de que], é categórico ao dizer que não há nenhuma possibilidade do Saae desviar as enxurradas das cabeceiras das nascentes. Rodolfo é chefe do departamento de drenagem da autarquia.

A secretária do meio ambiente, Jussara Carvalho, esteve no local e se mostrou triste com a situação, mas revelou que não tem forças para fazer quase nada. Ela sequer acompanhou a incursão à nascente.

A bióloga Karen Castelli, que acompanhou a incursão, marcada por uma retirada de lixo das margens do córrego, aponta que a solução é mudar a política predatória que o Saae aplica no descarte das águas pluviais em Sorocaba.

"Ás águas tem, por curso natural, que seguir para as áreas mais baixas, mas é preciso fazer com que elas cheguem com pouco impacto. As bocas-de-lobo devem ter tela para impedir a passagem de lixo e as águas devem cair em escadas ou em rachões [pedras de grande porte] para diminuir o impacto e não formar enxurrada", explica.

Sem se impactar, caindo livremente, as águas que saem forte das bocas-de-lobo formam enxurradas, que causaram erosão e soterram as nascentes.

Depois dessa quarta incursão ao local chego a triste conclusão de que o córrego do Laranjeiras deve desaparecer em muito pouco tempo.
Por: Jesus Vicente

Cachorrinha tetraplégica ganha página no Facebook, e tutores tentam evitar eutanásias


A vira-lata Mocinha recebeu esse nome quando a atriz Julia Bobrow a resgatou, cinco anos atrás. A denúncia que circulava era de que o animal, que vivia em lares temporários de Osasco, seria sacrificado caso não aparecesse alguém para abrigá-lo. Mas Julia apareceu.
Um ano depois, uma doença degenerativa surgiu (até hoje não foi dado um diagnóstico preciso) e o bichinho foi perdendo a mobilidade: primeiro seu latido ficou rouco, depois as patas traseiras passaram a não suportar o peso do corpo, e em seguida foram as da frente que já não conseguiam mais se manter. Mocinha estava tetraplégica. E o que mais se ouvia dos veterinários e nos bate-papos era que a melhor opção seria a eutanásia.

Mocinha, vira-lata tetraplégica

 Ver em tamanho maior »
Arquivo pessoal
AnteriorPróxima
Mocinha passeia em uma carrinho de bebê adaptado
"Da forma como entrava por um ouvido, saía pelo outro. Nunca foi assunto na nossa mesa, nunca foi sequer uma hipótese, desistir nunca foi uma opção", conta Julia, que criou uma página no Facebook (chamada Diário de uma Mocinha ) para contar o dia a dia de sua cachorra e mostrar como é esse mundo dos animais especiais.
De maio pra cá, já atraiu mais de 5.000 seguidores. A intenção também é incentivar a adoção (há várias feirinhas desse tipo, com cachorros e gatos que precisam de um lar) e evitar que eutanásias desnecessárias sejam feitas.
"Mocinha nunca sentiu dor, nunca soube o que é sofrer, talvez até hoje sequer saiba que carrega uma doença tão avassaladora", diz a atriz. "Qual seria, portanto, o nosso direito de tirar-lhe a vida, se a garantia dos direitos e do acesso a coisas essenciais como carinho, amor, alimentação, higiene e família estava, enfim, assegurada?"
Desde que a doença começou a se manifestar, a cachorra passa por alongamentos, sessões de fisioterapia e tem toda a atenção necessária para se manter bem. Recentemente, começou um tratamento com células-tronco, mas após a segunda aplicação verificou-se uma reação estranha, e a decisão foi parar.
Como ela não consegue fazer xixi sozinha, é Daniel Guth, marido de Julia, o responsável por apertar sua bexiga para que o xixi saia. Há um ponto certinho para pressionar, e o ritual é feito três vezes por dia.
Hoje em dia, Mocinha vive com Julia, Daniel e mais dois cachorros (Laica e Lola, também resgatadas das ruas), em um apartamento no centro de São Paulo.
*
FEIJOADA EM PROL DA MOCINHA
O restaurante Goa (zona oeste de São Paulo) realizará, na próxima quarta-feira (24), uma feijoada especial da qual 50% da renda será revertida para os cuidados da Mocinha, como medicamentos e outros recursos necessários.
A iniciativa, chamada de Feijoada da Lola (nome da cachorra de estimação do chef Augusto Pinto), pretende beneficiar animais e instituições que lutam pela causa.
Este evento inicial, que terá como madrinha a atriz Lúcia Veríssimo, será realizado das 12h às 15h30, e o preço da feijoada vegetariana é R$ 20. Quem passar por lá poderá conhecer, claro, a Mocinha. E durante o almoço o artista plástico Reynaldo Berto irá realizar a pintura de uma tela, ao vivo.

Cãozinho entrega seu dono que furtou carro


Assaltante levou seu cachorro, mas o largou no local; Vítima seguiu o cão e encontrou ladrão em casa
Um cachorro vira-lata foi a testemunha principal para a Polícia Militar resolver um inusitado caso de furto, anteontem, no bairro Jaguaré, em Rio Preto.

De acordo com a polícia, o vendedor
Clayton Guimarães Lima, de 29 anos,
foi até um minimercado, na rua 25 de
janeiro, acompanhado do seu vira-lata,
chamado Pingo.

O vendedor viu uma caminhonete Fiat Strada,
de cor branca, com a chave no comando e
encontrou a oportunidade perfeita. Porém,
antes de fugir com o veículo, ele deixou
o cãozinho no local.

A caminhonete era do dono do minimercado,
o empresário Valdeir Gino Gomes, de 34 anos.
“Ele passou pela rua com o animal várias
vezes e achei a atitude dele suspeita.
Quando me dei conta, meu carro tinha sumido”,
disse ele sobre Clayton.

O comércio tem câmeras de segurança, que filmaram a ação do ladrão.
“Vi que tinha um cachorro com ele que ainda estava em frente ao mercado.
Minha cunhada me deu a ideia de seguir ele”, disse Valdeir.

Pingo andou por todo o bairro até chegar na casa, que também fica no bairro
Jaguaré e, sem querer, entregou o dono. 

A vítima então ligou para a polícia.“Quando a polícia chegou, encontrou a chave
do meu carro e o toca CD em cima da mesa dele”, disse o empresário.

De acordo com a polícia, Clayton confessou o crime e disse que teria abandonado a
caminhonete próximo ao Shopping Cidade Norte, no bairro Jardim Simões.
 O veículo foi encontrado e devolvido ao dono.

Clayton foi preso e encaminhado ao CDP, Centro de Detenção Provisória de Rio Preto.
MAIS
Pingo pode ter sido envenenadoA mãe de Clayton, a vendedora A. L. T. G., de 44 anos,
disse que Pingo pode ter sido envenenado. “Ontem ele vomitou e estava quietinho.
Não sei se teve alguma ligação com o que aconteceu.” Ela disse que o cãozinho é muito
apegado ao filho. “Toda vez que ele saia o Pingo ia atrás.” A vendedora falou que o cãozinho
está na família há oito anos. “Estou me recuperando de um câncer. 
Ele me faz companhia e me deixa menos triste.”

Curitiba: Rede de Proteção Animal agiliza atendimento de denúncias


A Rede de Proteção Animal da Prefeitura de Curitiba agilizou o atendimento às denúncias de comércio irregular e maus tratos, recebidas pelo fone 156. No início deste ano, havia mais de 300 denúncias a serem resolvidas. As pendências foram zeradas e o prazo máximo para atendimento de novas denúncias é de cinco dias úteis.
“Com isso, Curitiba passa a ser uma das únicas capitais do País a atender em curto prazo as denúncias de maus tratos a animais”, explica o diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação de Fauna, Alexander Biondo.
Ele informa que, desde o início deste ano, o fortalecimento da Rede de Proteção Animal e a criação da Guarda Municipal de Proteção Animal fizeram com que houvesse um aumento de 80% no número de denúncias registradas através do fone 156.
“A média era de 15 denúncias por dia e agora temos cerca de 25 denúncias diárias”, informa Biondo. Mesmo assim, graças ao trabalho intensificado das equipes, todas as ocorrências pendentes foram resolvidas. As três equipes da Rede contam com quatro fiscais, dois médicos veterinários, três zootecnistas, três biólogos e cinco estudantes residentes da UFPR.
Biondo comenta a importância da participação da população no combate aos maus tratos, mas ressalta que é necessário ter responsabilidade e bom senso no momento de fazer uma denúncia. “Boa parte dos registros que recebemos é brigas de vizinhos, ou seja, denúncias vazias que tomam tempo das equipes e não resolvem nada”, alerta.
Ele informa que muitas denúncias são resolvidas apenas com a orientação durante a vistoria. “Muitos casos podem ser solucionados de imediato, não sendo necessária a aplicação da multa”, explica.
A Rede de Defesa e Proteção Animal, subordinada à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), é um programa que envolve vários agentes públicos, da iniciativa particular e do terceiro setor, na busca de melhores condições de vida para a fauna da cidade.
Um dos projetos da Rede de Proteção é o Veterinário Mirim, cujo objetivo é promover a educação sobre guarda responsável e bem estar animal. O projeto irá atingir milhares de estudantes das escolas municipais até o final de 2013.
16/07/2013 
fonte: Agência de Notícias PMCuritiba

O escultor que perdeu contrato por matar um cachorro


escultura
O escultor Tom Otterness, que vive e trabalha no Brooklin, NY,  perdeu um contrato com o metrô de São Francisco em 2011 por um crime que cometeu contra um dog há mais de trinta anos, crime pelo qual ele nunca foi processado.
Faz tempo vi as obras deste artista Tom Otterness  no metrô de Nova York. Semana passada postei esta escultura no instagram(@dog.art.br).
Quando fui pesquisar mais sobre o escultor para colocar aqui no blog, li as matérias sobre a perda do contrato em 2011. Em 1977, ele adotou, atirou e matou um cachorrinho e mostrou isto em vídeo, um vídeo de arte?!!! O vídeo se chama Shot Dog Film.A comissão desistiu do contrato no valor de $750.000, talvez  por pressão dos amantes de animais, sociedades protetoras e moradores que se colocaram totalmente contra o artista, que cometeu tamanha crueldade, desenvolver as 59 esculturas e ainda ser pago por fundos públicos.
O escultor pediu desculpas publicamente por fazer o filme, chamando-o de “um ato indefensável que estou profundamente arrependido”, “indesculpável”, ato cometido numa época de muita turbulência emocional. “Thirty years ago when I was 25 years old, I made a film in which I shot a dog. It was an indefensible act that I am deeply sorry for. Many of us have experienced profound emotional turmoil and despair. Few have made the mistake I made. I hope people can find it in their hearts to forgive me — Tom Otterness.”
Discutiram a sinceridade do seu arrependimento e que a doação de 50% do que ele iria ganhar para os animais seria uma forma de demonstrar que seu arrependimento era verdadeiro. Discutiram também que a arte dele colocada em locais públicos, como o metrô, seria um lembrete constante de que apesar do absurdo do seu ato,  ele foi recompensado e não punido.
O fim NÃO pode nunca justificar os meios. Nem a ciência, nem a arte, nenhum manifesto ou experimento seja de que tipo for pode justificar a crueldade e a perda de uma vida pra isto.Podemos, de certa forma,  fazer um link entre este acontecimento com o momento que estamos vivendo, momento que queremos mudanças, que nossa voz seja ouvida, momento que queremos “fazer o certo”. Esta quebra de contrato com o escultor que assassinou o cãozinho nos mostra que é possível lutar pelo que acreditamos. Com a união e com a certeza do que queremos e do que não queremos, podemos mudar o rumo e acertar!!
Sobre a arte, podemos dizer que o talento não está diretamente ligado à bondade do artista, infelizmente. Temos outros consagrados por sua arte que se mostraram muito cruéis.
Quanto ao escultor, espero que o artista tenha se arrependido verdadeiramente, quem sou eu para julgar. E que ele ainda tenha oportunidade de mostrar na vida a sensibilidade e o talento que ele tem na arte!
Site: Dog Art, saiba mais em (http://dog.art.br/blog)

Zoológico de Curitiba investiga morte de 19 antílopes


Animais morreram todos juntos durante a madrugada, na última semana

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) investiga a morte de 19 animais no zoológico doParque Regional do Iguaçu, no Alto Boqueirão, em Curitiba, na última semana. Os animais mortos eram antílopes da espécie cervicapra (Antilope cervicapra). Na madrugada do dia 10 de julho, os dezenove animais foram transferidos de um recinto a outro. Quando o dia amanheceu, uma equipe do zoológico encontrou todos mortos.
O Diretor do Departamento de Pesquisa e Conservação de Fauna da SMMA, Alexander Biondo, explica que a causa da morte dos antílopes ainda não está clara. “Os corpos dos animais foram levados para necropsia no Hospital Veterinário da UFPR e estamos aguardando o resultado. Na próxima segunda (22), deveremos ter alguma informação mais consistente”, afirma o Diretor.
A água ingerida pelos animais é uma possibilidade improvável. “Todos os animais do zoológico bebem a mesma água, que é fornecida pela Sanepar. Ao lado do Parque Iguaçu existe água poluída, mas não vejo como ela possa ter chegado aos antílopes”, afirma Biondo. Uma doença infecciosa, por fim, também pode ter acometido os animais. “Com a necropsia, também buscamos investigar a presença de algum parasita. Além dos cadáveres, amostras de fezes também foram levadas para exame”, explica.Três fatores, segundo Biondo, são os mais prováveis causadores do falecimento dos animais: a alimentação, a água que bebiam ou a existência de alguma doença infecciosa. Sobre a alimentação, já foram recolhidas para exame toxicológico amostras da grama que era usada para alimentar os antílopes, tanto no local de onde vieram como no recinto onde foram encontrados sem vida.
Os 19 antílopes se dividiam entre 16 fêmeas e três machos, sendo dois jovens. Os primeiros animais da espécie foram levados ao zoológico de Curitiba em 1998. Nenhum outro animal morreu ou teve qualquer sintoma anormal, mas a equipe do zoológico isolou, por precaução, o recinto onde os antílopes morreram. 
do Gazeta do Povo
17/07/2013 | 18:53 | RAFAEL NEVES, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO

Veterinária de Santos cria cadeira de rodas barata para cães com paralisia



Acessório é opção para animais com donos que têm pouco poder aquisitivo.
Cadelinha que recebeu primeira cadeira, que custa R$ 50, tem vida normal.


Lisa voltou a se locomover normalmente depois de ganhar cadeirinha (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)Lisa voltou a se locomover normalmente depois de ganhar uma cadeirinha. (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)
Uma médica veterinária de Santos, no litoral, de São Paulo, produz cadeiras de rodas com materiais alternativos e preço acessível para pessoas de pouco poder aquisitivo. A profissional está confeccionando a terceira peça e só não faz mais unidades por falta de tempo.
Segundo a veterinária Marcela Sanches, de 29 anos, a ideia surgiu há alguns anos, mas só no final de 2012 foi colocada em prática. "Eu já tinha visto várias imagens de pessoas tentando fazer cadeiras artesanais. Busquei uma quantidade de fotos de carrinhos diferentes, e minha tia, que é quem mexe com essas coisas, me ajudou a montar uma cadeirinha que funciona", explica.
A cadelinha Lisa foi a primeira a receber o acessório. "Normalmente, os cães chamados condrodistróficos, que são pequenos, principalmente os da raça da Lisa, que é a dachshund, conhecida como salsichinha, têm problema de hérnia de disco. Isso pode levar à paralisia. Eles são muito ativos, dão pulos, querem descer do sofá, da cama e em pisos escorregadios. Um número enorme de cachorros ficam paralíticos por conta disso. É bem frequente", relata Marcela.
Custo médio da cadeirinha é de R$ 50 (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)Custo médio da cadeirinha é de R$ 50. (Foto:
Ivair Vieira Jr/G1)
A escriturária Jandira Alves Barbosa, dona da cadelinha, conta que ela era um animal ativo. "A Lisa, hoje com seis anos, sempre foi muito brincalhona, gostava de correr e pular muito. Um dia estava em casa tranquila, comeu, dormiu e no outro dia não andou mais, já estava se arrastando. Foi aí que procurei a clínica da Marcela e começamos um tratamento com acupuntura, e depois veio a cadeirinha. Foi maravilhoso, agora ela tem uma vida normal, passeia, vai para a praia, parquinho, para todos os lugares. Ela está com o carrinho há quase três meses e se adaptou muito fácil. É como se ela estivesse andando normalmente, como antes", diz.
A médica explica que só trabalha com reabilitação e que grande parte dos animais que atende tem problema ortopédico ou neurológico. A cadeirinha é uma opção para dar qualidade de vida aos cãezinhos. "A principal linha de carrinhos comerciais é vendida a um preço pouco acessível, entre R$ 500 e R$ 800, o que para muita gente é caro. No nosso caso, quem tem condições, paga o valor do material vezes dois, para cobrir o aparelho de um segundo animal carente. Sai menos de R$ 100 as duas. O custo médio de uma cadeirinha é R$ 50", diz.
Lisa voltou a se locomover normalmente depois de ganhar cadeirinha (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)Lisa faz tudo que fazia antes de ficar paralítica.
(Foto: Ivair Vieira Jr/G1)
A veterinária diz que não tem tempo para se dedicar integralmente à confecção das cadeirinhas. "Se eu pudesse me dedicaria só a coisas beneficentes, mas não tenho como. Nós agora estamos produzindo a terceira cadeira de rodas, para um cãozinho que foi abandonado na Via Anchieta e ficou três dias com a coluna fraturada", relata.
Marcela explica que o mais importante é divulgar a recuperação dos animais. "Tem gente que manda eutanaziar o animal paralítico. A nossa meta é a conscientização de que é preciso aceitar o animal especial em casa. Isso é mais importante que a prórpia cadeirinha. Existem, sim, possibilidades e tratamentos viáveis. E quando não dá, quando o animal fica paralítico para sempre, pelo menos temos a caderinha e coisas que podemos fazer para o cão ter uma vida normal, que é o mais importante. Eu sempre busco qualidade de vida. É o que a gente pode fazer", conclui.
Lisa voltou a se locomover normalmente depois de ganhar cadeirinha (Foto: Ivair Vieira Jr/G1)Objetivo maior da médica veterinária é divulgar a recuperação dos animais. (Foto: Ivair Vieira Jr/G1
)
do G1 Santos e Região

Diretores de Resort em Maceió acusados de matar centenas de cães e gatos


Comissão da OAB-AL investiga o caso

Por Redação
Após denúncias feitas ao Cadaminuto e outros órgãos de imprensa acontece durante o dia de hoje uma reunião entre a direção de um resort, localizado na Praia do Mirante da Sereira, em Maceió e a Comissão do Meio Ambiente e Bem Estar Animal da OAB-AL. O Assunto, a suposta matança de uma centena de cães e gatos na região.
Tudo teve início no começo de julho quando começaram a chegar as denúncias de moradores da região e funcionários do hotel sobre a morte de vários gatos e cães que transitavam na região onde funcionava o resort.
As denúncias trazem detalhes e até o nome dos diretores do hotel que supostamente seriam os responsáveis pela matança.
Em uma dessas denúncias um funcionário explica que presenciou a morte de um cão que ele alimentava, e que tinha ficado indignado com o sofrimento passado pelo o animal.
Outro funcionário foi ainda mais além, disse que aquilo era uma prática recorrente naquele local e que um segurança havia sido intimidado e ameaçado de demissão pela direção do estabelecimento se falasse alguma coisa a respeito.
Em contato com a Comissão do Meio Ambiente e Bem estar Animal da OAB-AL o Cadaminuto recebeu a confirmação do encontro de hoje com representantes do hotel.
 A presidente da comissão, advogada Cristiane Leite, confirmou que só após esta reunião, onde o hotel dará sua versão que pode ou não encaminhar o caso para o Ministério Público para as providências cabíveis.
O Cadaminuto tentou contato com a direção do resort, mas ninguém retornou as ligações.

Denuncia: Animais da Fazenda Modelo sofrem com falta de higiene no RJ

RIO - Uma área de 13 mil quadrados, repleta de árvores, em Guaratiba, na Zona Oeste. O Centro de Proteção Animal da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais (Sepda), instalado na Fazenda Modelo, teria tudo para ser um paraíso para bichinhos vítimas de abandono. Mas o endereço do principal abrigo da prefeitura tem sido alvo de denúncias de ONGs de defesa dos animais, que divulgaram fotos com imagens de maus-tratos e falta de higiene nas instalações da instituição. 

Desperdício e descarte pouco consciente no bairro Júlio de Mesquita em Sorocaba (SP)

Grande quantidade de roupas foi descartada irregularmente no Ecoponto do Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho. Segundo moradores da rua Domingos Martins Vieira, as peças foram deixadas em centenas de sacolas pretas, despejadas por volta das 16h do último domingo, por um caminhão baú sem nenhuma identificação. Sem saber o que continha no saco, curiosos foram até o local para descobrir. Algumas das roupas ainda estavam com etiquetas.

2 opções de caminhas para cães







Cachorra adota filhote de lobo-guará em Nova Odessa


Uma cadela vira-lata adotou um filhote de lobo-guará que teve de ser retirado do convívio com a mãe no Zoológico Municipal de Nova Odessa. O lobinho foi separado da mãe depois que a loba devorou outros filhotes da ninhada. A espécie, ameaçada de extinção, é de difícil reprodução em cativeiro.
De acordo com a bióloga do zoo, Daniela Favaro, a mãe come os próprios filhos por instinto, imaginando protegê-los da presença humana. O lobinho foi salvo, mas corria o risco de morrer por não aceitar alimentos. A cadela Lilica, que estava num abrigo de animais da cidade, tinha dado cria e produzia leite em abundância.
Para surpresa dos funcionários, ela “aceitou” amamentar o lobinho e o fez durante 26 dias, até o fim do período de lactação. O leite da cachorra é semelhante ao produzido pela loba e, segundo a bióloga, garantiu a sobrevivência do filhote. Desde a semana passada, o pequeno lobo-guará está aceitando alimentos triturados, mas o animalzinho manteve os laços afetivos com a mãe adotiva.
A cachorra é levada com frequência para o recinto do lobinho e os dois se lambem e trocam carinhos. O convívio inusitado virou atração no zoo. O lobinho ainda está frágil e não está fora de risco. Ele só será levado para o recinto dos lobos-guarás quando tiver condições de se alimentar e se defender sem ajuda.

A cadela Lilica amamenta o filhote de lobo-guará (divulgação)

Dilma cede à pressão dos ruralistas e rifa os direitos indígenas, diz antropóloga da USP

www.humorpolitico.com.br 


A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, uma das mais influentes estudiosas da questão indígena no país, acusa a gestão Dilma Rousseff de promover um desenvolvimentismo de "caráter selvagem", sem "barreiras que atendam a imperativos de justiça, direitos humanos e conservação".
Para ela, Dilma "parece estar cada vez mais refém do PMDB e do agronegócio, que se aliou aos evangélicos".
A reportagem é de Ricardo Mendonça e publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, 14-07-2013.
Após citar "uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios", ela chama a atenção para um projeto de lei --alçado ao status de urgência "com o beneplácito do líder do governo"-- que permitiria o uso de terras indígenas para diversas finalidades, da construção de hidrelétricas à reforma agrária. "Se passar, será a destruição dos direitos territoriais indígenas", diz.
Outro alerta é para a proposta que tenta tirar do Executivo a responsabilidade exclusiva pelas demarcações, passando atribuições ao Congresso. Isso, diz, fará com que a demarcação "deixe de ser uma atividade de caráter eminentemente técnico e passe a ser exclusivamente político".
Professora titular aposentada da USP e emérita da Universidade de Chicago, Cunha também tem críticas ao Judiciário. Ela fala numa "tendência crescente e preocupante" de paralisar processos de demarcação em seu início. E estima que, hoje, 90% das terras em fase de demarcação estão judicializadas.
Eis a entrevista.
O que distingue o governo Dilma dos anteriores na questão indígena?
Já disse em outra ocasião que neste governo a mão direita e a mão esquerda parecem se ignorar. A esquerda promove uma maior justiça social; a direita promove um chamado desenvolvimento sem qualquer limite.
O problema não é o desenvolvimentismo em si, mas seu caráter selvagem: a ausência de barreiras que atendam a imperativos de justiça, de direitos humanos, de conservação. Custos humanos e ambientais não estão sendo considerados.
Assiste-se agora a uma ofensiva sem precedentes no Congresso contra os índios. São vários projetos que destroem garantias que a Constituição de 1988 assegurou. E a União, que é a tutora, portanto a protetora dos direitos indígenas, não se ergue contra isso.
A própria AGU (Advocacia-Geral da União), que se pautava por uma tradição de defesa dos direitos indígenas, se aliou à bancada ruralista quando editou a infeliz portaria 303 (norma que estende para todas as demarcações as 19 condicionantes criadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do caso Raposa Serra do Sol, de Roraima).
Como interpretar as recentes ações do governo?
Adotando uma interpretação caridosa, eu diria que o governo cede a pressões dos ruralistas, e rifa os direitos indígenas em troca de apoio.
Assim, na última quarta deu-se uma manobra escandalosa na Câmara: aprovou-se colocar em votação por acordo de líderes, e com o beneplácito do líder do governo, o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 227/2012, que regulamentaria o parágrafo 6 do artigo 231 da Constituição, aquele que trata das terras indígenas.
O que significa?
Esse parágrafo abre uma exceção nos direitos de posse e usufruto exclusivo dos índios quando se tratar de relevante interesse da União.
O projeto, de autoria do vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura, pretende definir o que seria relevante interesse público da União. É assombrosa essa definição: praticamente tudo nela cabe. Permitiria que em terras indígenas passassem estradas, oleodutos, linhas de transmissão, hidrelétricas, ferrovias.
Permitiria que se concedessem áreas a terceiros em faixas de fronteira, que se mantivessem posseiros, agrupamentos urbanos, assentamentos de reforma agrária e até novos assentamentos.
Permitiria que se mantivessem todas as terras sob domínio privado quando da promulgação da Constituição de 1988.
Permitiria tudo?
Esta cláusula seria o equivalente da anistia que os ruralistas conseguiram no Código Florestal. Mas dessa vez não se trataria de escapar de multas e de ter de recompor paisagens degradadas. Seria legalizar e perpetuar o esbulho. Se uma lei como essa passar, será a destruição dos direitos territoriais indígenas.
As condicionantes do STF e a portaria da AGU que a senhora citou foram muito criticadas por indígenas e antropólogos. Quais são os problemas?
Várias dessas condicionantes surgiram como uma forma de permitir um consenso entre os ministros do STF em relação ao caso Raposa Serra do Sol. Quando a Advocacia-Geral da União quis estender a outros casos essas condicionantes, que ainda dependem de uma análise mais aprofundada do próprio Supremo, e que foram estabelecidas para aquele caso concreto, ela tentou consolidar abusivamente uma interpretação desfavorável aos índios.
Cite um exemplo.
Um exemplo é a alegada proibição de ampliação de terras indígenas. Essa condicionante se referia ao caso daRaposa, cuja demarcação havia sido validada pelo tribunal: não caberia ampliação de uma área recém demarcada. Quando se aplica essa mesma condição às terras guaranis, demarcadas em outro contexto, décadas atrás, fica evidente o absurdo. Nesse sentido, a portaria 303 é muito grave, pois denota uma intenção evidente de prejudicar os direitos indígenas em favor de interesses econômicos, contrariando toda a história da própria AGU, que sempre se destacou na defesa desses direitos.
O governo quer envolver a Embrapa, entre outros órgãos, nos processos de demarcação. Para alguns, há uma tentativa de enfraquecer a Funai. Qual a opinião da senhora?
A presidenta parece estar cada vez mais refém do PMDB e do agronegócio, que se aliou aos evangélicos. Esse bloco se opõe ferozmente à demarcação e à desintrusão (retirada de invasores) das áreas indígenas.
Marta Azevedo (presidente da Funai que deixou o cargo em junho) anunciou desde sua posse que daria prioridade à situação nas regiões onde se concentram os interesses dos fazendeiros. Foi um feito no ano passado conseguir a desintrusão, após 20 anos, da área Xavante Marãiwatsede. Com isso, cutucou-se a onça com vara curta.
Há vários modos da mão direita do governo enfraquecer a causa dos índios. Uma é retirando atribuições da Funai. Outra é deixando-a sem dinheiro. E outra ainda é colocando como presidente alguém a serviço de outras agendas.
Corre o boato de que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que firmou sua carreira política como presidente da Funai e cuja atuação foi muito criticada, gostaria de colocar no posto uma pessoa sua.
Ganha força no Congresso a ideia de tirar do Executivo a responsabilidade exclusiva pelas demarcações. Que tal?
Se a PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição) for aprovada, acabarão os processos de demarcação de terras indígenas, pois os direitos dessas minorias serão submetidos aos jogos de poder de todos os grupos de interesse representados no Congresso Nacional, sobretudo à poderosa bancada ruralista.
Seria colocar a raposa para cuidar do galinheiro. A demarcação deixa de ser uma atividade de caráter eminentemente técnico, como é hoje, e passa ser exclusivamente política.
Mas o Projeto de Lei Complementar 227/2012 (que define bens de interesse da União para fins de demarcação) é muito mais grave. É um rolo compressor esmagando a Constituição Federal.
Em que medida o Poder Judiciário é corresponsável pela demora nas demarcações e pelos conflitos?
Estima-se que que pelo menos 90% das terras em processo de demarcação estão judicializadas. As demoras são às vezes absurdas. No sul da Bahia, o caso Pataxó levou quase 100 anos para ser julgado pelo STF. No Mato Grosso do Sul existem casos que estão há mais de 30 anos em processos judiciais.
Há uma tendência crescente e preocupante do Judiciário de paralisar processos de demarcação administrativa logo em seu início, com base na simples apresentação de títulos de propriedade dos fazendeiros. Teses que há alguns anos atrás não vingavam, por não serem condizentes com a Constituição, começam a ganhar espaço no Judiciário.
Isso tem atrasado muitos processos demarcatórios, em todas as regiões do país, e contribuído para aumentar o grau de conflito em muitos casos. É o que vem ocorrendo no Mato Grosso do Sul.
Justiça que tarda não é justiça. No caso dos guaranis e caiovás do Mato Grosso do Sul, há gerações inteiras que nunca puderam viver sua cultura. A organização social tradicional não tinha como ser mantida, costumes e rituais ligados à cultura do milho não puderam ser realizados. Isso não seria etnocídio?
Há relação entre a morte de um terena no Mato Grosso do Sul por forças policiais numa reintegração de posse de uma área já declarada indígena e os protestos de mundurucus em Belo Monte, no Pará?
Nos dois casos, a Polícia Federal atuou contra os índios, e isso é inédito. Mas a relação é mais profunda.
No Mato Grosso do Sul consumou-se um esbulho de terras que vitimou em particular os terenas e os caiovás. Estes, aliás, em situação muito pior do que a dos terenas. Esse mesmo processo, que já estava em vigor no chamado arco do desmatamento, no norte de Mato Grosso e sudeste do Pará, está agora atingindo o sudoeste do Pará e do Amazonas, ou seja, o Tapajós, onde vivem os mundurucus.
Em suma: os mundurucus podem bem ser os caiovás e terenas de amanhã. E os caiovás têm uma média de 0,5 hectare por família (índice considerado abaixo do mínimo necessário para a própria subsistência).
O governo anunciou que vai indenizar fazendeiros em Sidrolândia (MS) que estão em área já declarada de terenas. Antes, as autoridades diziam que não havia respaldo legal para esse tipo de solução. O que mudou?
Não se trata de comprar terras, mas de indenizar os detentores de títulos de propriedade que, décadas atrás, foram irregularmente emitidos pela União.
Os títulos eram irregulares na medida em que incidiam sobre terras indígenas. Portanto, não se aplica a todas as áreas onde exista conflito com particulares, mas só naquelas onde a União está na origem do conflito, repassando terras indígenas a terceiros.
Para isso não é necessário mudar uma vírgula da legislação vigente. Depende apenas da consolidação de um entendimento jurídico pela AGU e de vontade política de desembolsar os recursos.
O que o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) anunciou é a possibilidade de usar recursos do Tesouro para compensar por títulos de boa fé que alguns fazendeiros possuem em terras que estão judicializadas no Mato Grosso do Sul.
Os Estados também emitiram títulos sobre terras indígenas, e muito. No Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade a criação de um fundo para compensar em dinheiro títulos de boa fé em terras indígenas. É uma solução semelhante à que o governo federal está propondo. Mas o fundo do Mato Grosso do Sul não tem um tostão. No caso da União, já há uma emenda parlamentar aprovada que destina R$ 50 milhões para acordos.
O importante agora é priorizar os casos mais dramáticos que envolvem os caiovás. E impedir o favorecimento de grandes fazendeiros e a abertura de uma nova indústria de indenizações, que já sangrou o Tesouro na década de 80.
Gilberto Carvalho também disse que o Brasil está prestes a deixar a lista dos países acusados de desrespeitar a Convenção 169 da OIT, documento que prevê consulta prévia aos indígenas antes de decisões que possam afetar seus direitos, como a construção de hidrelétricas. Há motivo para comemorar?
A Secretaria Geral da Presidência vem fazendo um trabalho admirável dentro do governo, tentando promover a regulamentação da consulta prévia aos povos indígenas, como determina a Convenção 169. Mas falta combinar com o restante do governo, que age em sentido contrário.
Veja o caso da implantação de hidrelétricas goela abaixo dos povos indígenas no Tapajós: o governo diz que quer consultá-los sobre o complexo de hidrelétricas, mas ao mesmo tempo já marca data para o leilão e inclusive para a emissão da licença ambiental das que ele considera principais. Que consulta é essa?
Uma verdadeira consulta se dá nas comunidades - e não só com as lideranças ou organizações indígenas -, no tempo delas e em língua que elas entendam e possam se expressar. E não pode ser uma atividade pontual, e sim um processo que acompanhe todas as fases do projeto.
Se está tudo decidido de antemão, vai-se consultar os índios sobre o que? Se querem bolsa-pescado ou tanques de piscicultura depois que os peixes do rio sumirem? A cor da parede da barragem?
Houve um aumento significativo da população indígena entre 1991 e 2000, conforme os Censos desses anos. Mas de 2000 a 2010, o crescimento foi proporcionalmente menor do que na população em geral. Alguma hipótese para essa "volatilidade demográfica"?
Os demógrafos explicam esse fenômeno. A categoria "indígena" surgiu no Censo de 1991. Até então a maioria dos índios se declaravam pardos, e muitas vezes também negros ou brancos. Em 1991 e em 2000, houve uma grande migração: muitos que se declaravam anteriormente pardos passaram a se declarar indígenas.
Isso provavelmente incluía o que (o antropólogo) Darcy Ribeiro chamou de "índios genéricos", aqueles que, sendo descendentes de índios, não viviam em aldeias nem conheciam os povos a que pertenciam seus pais ou avós. É o que explicaria 60 mil pessoas que se declararam indígenas em São Paulo no Censo de 2000.
Já no Censo de 2010, é possível que o fato de se perguntar também a etnia e a língua indígena que se falava tenha inibido a auto-declaração desses descendentes de índios. Uma parte da variação resultou, portanto, do próprio Censo.
Mas, desde 1991, observa-se um crescimento demográfico maior da população indígena do que aquele da população não indígena.
O crescimento entre 1991 e 2000 foi da ordem de 3,5% ao ano em média, e o ocorrido entre 2000 e 2010 foi também dessa mesma ordem. Mas mantem-se um diferencial na mortalidade infantil: os indígenas ainda possuem uma taxa de mortalidade infantil muito maior do que aquela verificada entre os negros e brancos e amarelos.
A ideia, como princípio, de que o índio tem direito à terra nunca foi muito questionada no Brasil, conforme a senhora mesmo já disse. A Constituição não só consolidou esse entendimento como estabeleceu prazo de cinco anos para todas as demarcações. Por que isso não foi resolvido até hoje?
A legislação colonial e todas as constituições do Brasil sempre reconheceram os direitos dos índios a suas terras. Mas uma coisa é o princípio, outra sua aplicação. Na fábula clássica, o lobo encontra justificações sucessivas para devorar o carneiro. É que, como diz La Fontaine (escritor francês do século XVII), "a razão do mais forte é sempre a melhor".
Estamos assistindo a um remake do Brasil passado, como se o século XX nunca houvesse existido. Voltamos a ser exportadores de commodities, voltamos a explorar riquezas sem consideração pelos custos humanos e ambientais. E voltamos também ao expediente dos séculos XVI e XVII: afirma-se o princípio, mas abrem-se exceções que o tornam inócuo.
É o que tenta fazer o Projeto de Lei 227/2012: define o relevante interesse da União com tal latitude que as garantias constitucionais dos índios se tornam letra morta.