Vereadores derrubam veto a projeto de proteção aos animais, em Ipatinga

                                                    

Projeto defende penalidades para quem maltrata animais.
Veto do Executivo foi derrubado por unanimidade no plenário.

Patrícia Belo Do G1 Vales de Minas Gerais
 
Vereadores derrubam veto a projeto de proteção aos animais, em Ipatinga (Foto: Maria Freitas/G1)Projeto defende que quem cometer abusos contra animais deve ser punido (Foto: Maria Freitas/G1)
 
Foi derrubado nessa quinta-feira (20) o veto da prefeita ao Projeto de Lei nº 190, que estabelece sanções a quem maltrata animais em Ipatinga . O texto foi rejeitado por unanimidade durante a primeira sessão ordinária do mês de março da Câmara de Ipatinga.
 
O projeto, de autoria da vereadora Lene Teixeira (PT), defende que quem praticar abusos contra qualquer animal sofrerá penalidades previstas no Código de Polícia Administrativa de Ipatinga, como o pagamento de até 50% do salário mínimo vigente.
 
A matéria ainda institui o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos para animais abandonados e
m Ipatinga. Segundo o projeto, o controle da reprodução será feito por meio de castração, obedecendo a critérios, como a região com maior densidade animal e demanda de recolhimento.
 
A proposição havia sido aprovada em novembro do ano passado, mas teve dois artigos vetados em janeiro pela chefe do executivo municipal. Segundo o texto do veto, a lei traria gastos para o município e modificaria ações desenvolvidas pelo Governo. Entretanto, a parte mais polêmica do veto diz respeito à proibição da eutanásia de animais saudáveis como método de controle populacional de cães e gatos na cidade.
 
A alegação da prefeita é de que a proibição da eutanásia de animais saudáveis poderia impactar na superpopulação de cães e gatos nas áreas urbanas, e ressalta que o Programa de Castração e incentivo à doação de animais produz resultados a médio e longo prazo, afirmando que a eutanásia, então, é necessária.
 
Ao defender a derrubada do veto, Lene Teixeira citou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais da Unesco. “Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem”, lembrou. A manutenção integral da lei foi defendida por todos os vereadores, que votaram contra o veto.
 
A sessão foi acompanhada por voluntários da ONG Meu Amigo Cão, que cuida dos direitos de animais no Vale do Aço e presta serviços como adoção de cães e gatos na região. Um dos integrantes da organização, o conselheiro Erick Campos, afirmou que se surpreendeu com o veto, mas que ficou satisfeito com o voto dos vereadores na reunião desta quinta.

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